DOE 03/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2025
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº92/2024,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)204, 236/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.014.315-3
COMERCIAL BEM LIMPINHO LTDA
02
06.256.284-3
DINAMICA EMPORIO TECNOLOGIA LTDA
03
06.369.981-8
DUBRASIL COMERCIO LTDA
04
06.537.270-0
ELIALDO ALVES DA SILVA 39110990372
05
06.952.433-5
FRANCISCO JOSE CRISTOVAO LTDA
06
06.353.139-9
FRANCISCO LINCONL MONTEIRO QUIRINO ME
07
06.681.798-6
GALETO DO LOURO LTDA
08
07.022.150-2
GISELE DOS SANTOS DAMASCENO 01348627328
09
07.133.552-8
GML COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
10
06.442.148-1
MARILIA PEREIRA CORREIA 05512880357
11
06.136.611-0
CEARA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº95/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da
IN n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 235, 239/2024 (publicado no D.O.E. de 05/12/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Fortaleza em Parangaba, 27 de dezembro de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº95/2024,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)235, 239/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.212.480-6
ADELAIDE REPRESENTACOES LTDA
02
06.738.725-0
ANTONIO WELLINGTON CAETANO FERREIRA 60134448383
03
06.321.184-0
GRAF ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA
04
07.066.664-4
SL MADEIRACO LTDA - ME
05
07.140.790-1
FRANCISCO A. PINHEIRO LTDA
06
07.222.041-4
ROTA CAR PINTURA AUTOMOTIVA LTDA. - ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº96/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita
pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº. 229/2024 (publicado no D.O.E. de 09/12/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-
dade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito
de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em
Fortaleza em Parangaba, 27 de dezembro de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº96/2024,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)229/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.625.365-9
AUTO ELETRICA CAMPINENSE LTDA ME
02
06.182.459-3
CHARLINE LIGIANE OSORIO DA COSTA
03
06.261.259-0
M I DE LIMA
04
07.047.857-0
REVIG OTICA LTDA - ME
05
06.243.286-9
RUBIH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
06
06.526.235-2
SERGIO DA SILVA NASCIMENTO 03586703309
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº98/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita
pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 246 /2024 (publicado no D.O.E. de 17/12/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-
dade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito
de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em
Fortaleza em Parangaba, 30 de dezembro de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº98/2024,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)246/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.471.097-1
FRANCISCO JALES DA SILVA JUNIOR 05009527367
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº99/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita
pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 244/2024 (publicado no D.O.E. de 16/12/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-
dade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito
de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em
Fortaleza em Parangaba, 30 de dezembro de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.