DOE 03/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2025
de Assembleia Geral Extraordinária para renúncia de membro do Conselho de Administração; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Convocação de 
Assembleia Geral Extraordinária para às 16:00 horas do dia 08 de novembro de 2024. A Presidente Antônia Jacyara informou da Convocação de Assembleia 
Geral Extraordinária para a aceitação de renúncia dos membros do Conselho de Administração, Sr. Liano Levy Almir Gonçalves Vieira, Sr. Sergio Araújo de 
Sousa, Sra. Lana Aguiar de Araújo e Sr. Ricardo Durval Eduardo de Lima. 2) Assuntos Gerais: Após este feito a Senhora Presidente do Conselho facultou a 
palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata 
que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo 
Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Gilvana Ponte Linhares 
da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
CONSELHEIROS:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº108/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem 
Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea II § 2º do art.4º; e art. 16, classe II 
do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Patrícia de Menezes Gondim
Gestor Ambiental
000559-1-3
II
02 a 03.09.2024
Iguatu
1.5
131,43
197,14
Magda Marinho Braga
Gestor Ambiental
000594-1-2
II
02 a 03.09.2024
Iguatu
1.5
131,43
197,14
Felipe Sales Sampaio
DNS-3
300002-6-9
II
02 a 03.09.2024
Iguatu
1.5
131,43
197,14
Ademar Almeida de Sousa
Gestor Ambiental
300037-1-3
II
02 a 03.09.2024
Acaraú
1.5
131,43
197,14
Daniela Rocha Godoy
DNS-3
300002-0-X
II
02 a 03.09.2024
Acaraú
1.5
131,43
197,14
Anderson Lima dos Santos
Fiscal Ambiental
000653-1-5
II
02 a 06.09.2024
Crato/Fortaleza
4.5
131,43
591,44
Ana Vládia da C. Brito
DNS-3
300001-7-X
II
02 a 06.09.2024
Brejo Santo/Porteiras
4.5
131,43
591,44
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
II
02 a 06.09.2024
Brejo Santo/Porteiras
4.5
131,43
591,44
Rodrigo Paiva de Lucena
Fiscal Ambiental
000590-1-3
II
09 a 10.09.2024
Icapuí
1,5
131,43
197,14
Isael Gomes Silva
Fiscal Ambiental
000616-1-1
II
09 a 10.09.2024
Icapuí
1.5
131,43
197,14
Carlos Eduardo L. Feitosa
DNS-3
300005-2-8
II
09 a 10.09.2024
Beberibe/Aracati
1.5
131,43
197,14
Suzana Régia M. Matos
Gestor Ambiental
000547-1-2
II
09 a 10.09.2024
Beberibe/Aracati
1.5
131,43
197,14
Daniela Rocha Godoy
DNS-3
300002-0-X
II
09 a 11.09.2024
Milagres/Mauriti
2.5
131,43
328,58
José Meneses Junior
Eng. Agrônomo
000110-1-0
II
10 a 11.09.2024
Iracema/Jaguaruana
1.5
131,43
197,14
Augusta Ma. Alencar Quaresma
Gestor Ambiental
000548-1-X
II
11.09.2024
Aracati
1/2
131,43
65,72
Daisy do Carmo Sousa
Fiscal Ambiental
000577-1-1
II
11 a 13.09.2024
Guaramiranga/Pacoti
2.5
131,43
328,58
Liliana Ma. Mota de Oliveira
Fiscal Ambiental
000575-1-7
II
11 a 13.09.2024
Guaramiranga/Pacoti
2.5
131,43
328,58
Marcelo Almeida Soares
DNS-3
300003-7-4
II
12 a 13.09.2024
Sobral/Itapajé
1.5
131,43
197,14
Francisco Frank Soares
Gestor Ambiental
000642-1-1
II
16 a 18.09.2024
Sobral/Fortaleza
2.5
131,43
328,58
Regis Nunes Nóbrega
DNS-3
300006-5-X
II
16 a 18.09.2024
Crato
2.5
131,43
328,58
Isael Gomes Silva
Fiscal Ambiental
000616-1-1
II
16 a 20.09.2024
Jijoca de Jericoacoara
4.5
131,43
591,44
Suzana Soares Pereira
Fiscal Ambiental
000657-1-4
II
16 a 20.09.2024
Jijoca de Jericoacoara
4.5
131,43
591,44
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
II
17 a 19.09.2024
Tianguá/Granja
2.5
131,43
328,58
Ana Maria Maia
Fiscal Ambiental
000544-1-0
II
17 a 19.09.2024
Tianguá/Granja
2.5
131,43
328,58
Ângela Ma. Santiago Bessa
Analista Treinamento
000178-1-7
II
17 a 20.09.2024
Jaguaretama/Quixeré
3.5
131,43
460,00
Maria Evaneida Peixoto
Sociólogo
000155-1-2
II
17 a 20.09.2024
Jaguaretama/Quixeré
3.5
131,43
460,00
José Auricélio Gois Lima
Fiscal Ambiental
000563-1-6
II
18 a 19.09.2024
Alto Santo/Morada Nova
1.5
131,43
197,14
Thiago Russel Miguel Santos
Fiscal Ambiental
000601-1-9
II
18 a 19.09.2024
Alto Santo/Morada Nova
1.5
131,43
197,14
Douglas Arruda Viana
DNS-3
300002-3-4
II
18 a 20.09.2024
Tianguá
2.5
131,43
328,58
Davi Rodrigues Rabelo
DNS-3
300005-0-1
II
18 a 20.09.2024
Tianguá
2.5
131,43
328,58
Sângela Ramos de Souza
Fiscal Ambiental
000669-1-5
II
24 a 26.09.2024
Graça/Groaíras/Mucambo
2.5
131,43
328,58
Suzana Soares Pereira
Fiscal Ambiental
000657-1-4
II
24 a 26.09.2024
Graça/Groaíras/Mucambo
2.5
131,43
328,58
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
II
24 a 26.09.2024
Graça/Groaíras/Mucambo
2.5
131,43
328,58
Carlos Alberto Ferreira Diniz
Auxiliar Serviços
000265-1-4
II
24 a 27.09.2024
Quixeramobim/Acopiara
3.5
131,43
460,00
Anto. Ferreira Figueiredo
Eng. Civil
000091-1-3
II
24 a 27.09.2024
Quixeramobim/Acopiara
3.5
131,43
460,00
Ma. Joeni Bezerra Dantas
Geógrafo
000147-1-0
II
25 a 26.09.2024
Limoeiro do Norte/Quixeré
1.5
131,43
197,14
Anderson Lima dos Santos
Fiscal Ambiental
000653-1-5
II
25 a 26.09.2024
Ipaumirim/Brejo Santo
1.5
131,43
197,14
Petrônio Silva de Oliveira
Gestor Ambiental
000553-1-X
II
25 a 26.09.2024
Ipaumirim/Brejo Santo
1.5
131,43
197,14
Leonardo de Sousa Rodrigues
DNS-3
300007-0-6
II
27.09.2024
Camocim/Uruoca
1/2
131,43
65,72
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
II
30.09 a 02.10.2024
Bela Cruz/Sobral/Sta. Quitéria
2.5
131,43
328,58
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem 
Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea II § 2º do art.4º; e art. 16, classe II 
do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Meneses Junior
Eng. Agrônomo
000110-1-0
II
01 a 02.10.2024
Limoeiro do Norte/Jaguaruana
1.5
131,43
197,14
Liliana Ma. Mota de Oliveira
Fiscal Ambiental
000575-17
II
01 a 03.10.2024
Russas/Tabuleiro do Norte
2.5
131,43
328,58
Arlete Silva de Oliveira
Fiscal Ambiental
000655-1-X
II
01 a 03.10.2024
Russas/Tabuleiro do Norte
2.5
131,43
328,58
Cássia do Amaral G. Garrido
Fiscal Ambiental
000569-1-X
II
02 a 03.10.2024
Potengi/Juazeiro do Norte
1.5
131,43
197,14
Anderson Lima dos Santos
Fiscal Ambiental
000653-1-5
II
02 a 03.10.2024
Saboeiro/Antonina do Norte
1.5
131,43
197,14
Petrônio Silva de Oliveira
Gestor Ambiental
000553-1-X
II
02 a 03.10.2024
Saboeiro/Antonina do Norte
1.5
131,43
197,14