DOE 03/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Daisy do Carmo Sousa
Fiscal Ambiental
000577-1-1
II
05 a 07.11.2024
Guaramiranga/Pacoti
2.5
131,43
328,58
Marcelo Borges Soares
Fiscal Ambiental
000558-1-6
II
05 a 07.11.2024
Guaramiranga/Pacoti
2.5
131,43
328,58
Patrícia de Menezes Gondim
Gestor Ambiental
000559-1-3
II
05 a 07.11.2024
Guaramiranga/Pacoti
2.5
131,43
328,58
Alan Fábio Freitas Mendes
Fiscal Ambiental
000656-1-7
II
05 a 07.11.2024
Guaramiranga/Pacoti
2.5
131,43
328,58
Magda Marinho Braga
Gestor Ambiental
000594-1-2
II
05 a 07.11.2024
Guaramiranga/Pacoti
2.5
131,43
328,58
Marina S. da Silva Lopes
Gestor Ambiental
000644-1-6
II
05 a 07.11.2024
Guaramiranga/Pacoti
2.5
131,43
328,58
Isael Gomes Silva
Fiscal Ambiental
000616-1-1
II
05 a 07.11.2024
Guaramiranga/Pacoti
2.5
131,43
328,58
Hernandes Felix Rebouças
Fiscal Ambiental
000685-1-9
II
05 a 07.11.2024
Guaramiranga/Pacoti
2.5
131,43
328,58
Rodrigo Paiva de Lucena
Fiscal Ambiental
000590-1-3
II
05 a 07.11.2024
Guaramiranga/Pacoti
2.5
131,43
328,58
Lincoln Davi M. de Oliveira
Gestor Ambiental
000551-1-5
II
06 a 07.11.2024
Jijoca de Jericoacoara
1.5
131,43
197,14
Francisco Frank Soares
Gestor Ambiental
000642-1-1
II
07.11.2024
Sobral/Fortaleza
1/2
131,43
65,72
Raquel Ferreira Gomes Rosa
DNS-2
300006-8-4
II
07.11.2024
Sobral/Fortaleza
1/2
131,43
65,72
Cristiane Aguiar do Vale Praciano
Gestor Ambiental
000573-1-6
II
07 a 08.11.2024
Itapipoca
1.5
131,43
197,14
Marina Larisse da Silva Melo
Gestor Ambiental
000554-1-7
II
07 a 08.11.2024
Itapipoca
1.5
131,43
197,14
Anderson Lima dos Santos
Fiscal Ambiental
000653-1-5
II
11 a 12.11.2024
Brejo Santo/Milagres
1.5
131,43
197,14
Petrônio Silva de Oliveira
Gestor Ambiental
000553-1-X
II
11 a 12.11.2024
Brejo Santo/Milagres
1.5
131,43
197,14
Arlete Silva de Oliveira
Fiscal Ambiental
000655-1-X
II
11 a 13.11.2024
Aracati/Icapuí
2.5
131,43
328,58
Pablo Fco. Mapurunga Bonfim
Fiscal Ambiental
000564-1-3
II
11 a 13.11.2024
Aracati/Icapuí
2.5
131,43
328,58
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
II
11 a 13.11.2024
Ipueiras/Sobral
2.5
131,43
328,58
Jorge Adriano M. Simões Filho
Gestor Ambiental
000608-1-X
II
12 a 13.11.2024
Boa Viagem/Crateús
1.5
131,43
197,14
Marina S. da Silva Lopes
Gestor Ambiental
000644-1-6
II
12 a 14.11.2024
Quixadá/Aracati
2.5
131,43
328,58
Isael Gomes Silva
Fiscal Ambiental
000616-1-1
II
12 a 14.11.2024
Forquilha/Sobral
2.5
131,43
328,58
Marcelo Almeida Soares
DNS-3
300003-7-4
II
18 a 19.11.2024
Itapajé/Graça
1.5
131,43
197,14
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
II
18 a 19.11.2024
Limoeiro do Norte/Quixeré
1.5
131,43
197,14
Ana Maria Maia
Fiscal Ambiental
000544-1-0
II
21 a 22.11.2024
Camocim/Varjota
1.5
131,43
197,14
Janelane Coelho da Rocha
Gestor Ambiental
000605-1-8
II
25 a 26.11.2024
Alto Santo/Morada Nova
1.5
131,43
197,14
Madson Kherly Santos Mendes
DNS-3
300006-0-9
II
25 a 29.11.2024
Campos Sales/Acopiara/Crato
4.5
131,43
591,44
Suzana Régia Moreira Matos
Gestor Ambiental
000547-1-2
II
26 a 27.11.2024
São João do Jaguaribe/Palhano
1.5
131,43
197,14
Beatriz Carvalho Lima Silva
DNS-3
300006-2-5
II
26 a 27.11.2024
São João do Jaguaribe/Palhano
1.5
131,43
197,14
Arlete Silva de Oliveira
Fiscal Ambiental
000655-1-X
II
26 a 28.11.2024
Quixeré/Jaguaribe
2.5
131,43
328,58
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
II
26 a 28.11.2024
Quixeré/Jaguaribe
2.5
131,43
328,58
Alan Fábio Freitas Mendes
Fiscal Ambiental
000656-1-7
II
26 a 28.11.2024
Quixeré/Jaguaribe
2.5
131,43
328,58
Ana Leônia de Araújo Girão
Fiscal Ambiental
300040-1-9
II
26 a 28.11.2024
Quixadá/Quixeramobim
2.5
131,43
328,58
Rodrigo Paiva de Lucena
Fiscal Ambiental
000590-1-3
II
26 a 28.11.2024
Quixadá/Quixeramobim
2.5
131,43
328,58
Luciana de Lucena Vieira
DNS-3
300003-6-6
II
27 a 29.11.2024
Tianguá/Ibiapina
2.5
131,43
328,58
Luiz Alves da Silva
Motorista
000330-1-4
II
27 a 29.11.2024
Tianguá/Ibiapina
2.5
131,43
328,58
Daisy do Carmo Sousa
Fiscal Ambiental
000577-1-1
II
27 a 29.11.2024
Jijoca de Jericoacoara
2.5
131,43
328,58
Hernandes Felix Rebouças
Fiscal Ambiental
000685-1-9
II
27 a 29.11.2024
Jijoca de Jericoacoara
2.5
131,43
328,58
Ana Vládia da C. Brito
DNS-3
300001-7-X
II
28 a 29.11.2024
Camocim/Granja
1/5
131,43
197,14
SECRETARIA DAS MULHERES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2024
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
MULHERES, CNPJ nº 49.958.941/0001-21; III - ENDEREÇO: a Av. Barão de Studart. Nº 598 - Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE, CNPJ sob o nº: 07.817.778/0001-37; V - ENDEREÇO: Rua Dr. 
Monte, nº 563, Bairro Centro Sobral/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo visa a prorrogação de prazo do Contrato nº001/2024-SEM que tem como objeto o fornecimento de Água Tratada ou Coleta de Esgoto da 
Casa da Mulher Cearense de Sobral, situada na Avenida Monsenhor Aloísio Pinho, s/n - Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral – CE.; IX - VALOR 
GLOBAL: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo ao contrato nº 001/2024, será prorrogado por 12 (doze) 
meses, com início no dia 11 de janeiro de 2025 e término em 10 de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as 
demais cláusulas anteriormente pactuadas.; XII - DATA: 26 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Helena Jorge de Lima Leite - Secretária 
Executiva de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria das Mulheres e Ana Paula Pires de Andrade - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral – SAAE .
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua SECRETARIA DAS MULHERES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.958.941/0001-21 
CONTRATADA: NEXO PROCESSOS, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.614.394/0001-79. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria especializada em elaboração e monitoramento 
de Planejamento Estratégico para Secretaria das Mulheres, localizada em Fortaleza-Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. 
VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) pagos em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: (2024) 62100001.04.122.421.20229.03.339039.1.500.9100000.0 (dotação 00033). DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 
2024 SIGNATÁRIOS: Claudia Helena Jorge de Lima Leite - SECRETARIA DAS MULHERES - CONTRATANTE e Hueliton Rocha Sampaio - NEXO 
PROCESSOS, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA. - CONTRATADO.
Manuella de Mesquita Guimarães
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 229 de 04 de dezembro de 2024, que publicou a Portaria Nº 406/2024 – SEPLAG, referente à alteração do Identificador do Exercício 
da Fonte de Recursos 1.801.1200004 – Recursos Provenientes da Contribuição Patronal, referente ao Órgão Fundo Financeiro – FUNAPREV. Os Anexos I 
e II, da referida Portaria PASSAM A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTA CORRIGENDA. Onde se lê: