DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
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PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL. 
 
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria 
da 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Sustentável. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. RIVALDO FREITAS DE LIMA, para ocupar 
o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento 
Sustentável, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 
nº 030/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:0F527A87 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria Municipal da Educação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA, 
para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIA DA 
EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
do Decreto nº 030/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:A94617AE 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
 
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO, para 
ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:AB60CA70 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO. 
 
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de 
Procurador Geral do Município. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO MARLÚCIO PAZ LIMA 
JÚNIOR, para ocupar o cargo, em comissão, de PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da 
Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:CC29CFD7 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA 
DO MEIO AMBIENTE. 
 
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de 
Secretária do Meio Ambiente. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. KAMILLA TEIXEIRA COSTA PEIXOTO, 
para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIA DO MEIO 
AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional do Meio 
Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 
030/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.