DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:CBC7A869 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO 
DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 
 
PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de 
Secretário da Cultura, Esporte e Juventude. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei,  
RESOLVE:  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO LEANDRO FLORENTINO 
BRITO, para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO DA 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:0F6FEDD0 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA 
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA 
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA 
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ACOPIARA. 
 
PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia ocupante de cargo em comissão integrante da 
estrutura organizacional da Superintendência de 
Transportes e Trânsito de Acopiara. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO, 
para ocupar o cargo, em comissão, da SUPERINTENDENTE DE 
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ACOPIARA, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.600/2010. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:EE63B8D6 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA 
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA 
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO. 
PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia ocupante de cargo em comissão integrante da 
estrutura organizacional da Controladoria Geral do 
Município. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ FERREIRA LIMA, para ocupar o cargo, 
em comissão, de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.957/2019. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:9DADF4E5 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COMANDANTE 
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 
 
PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de 
Comandante da Guarda Civil Municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para 
ocupar o cargo, em comissão, de COMANDANTE DA GUARDA 
CIVIL MUNICIPAL, órgão integrante da Administração Direta do 
Município de Acopiara, subordinado ao Gabinete do Prefeito, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.618/2010. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:AA5A2DF0 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO 
DE TRANSPORTES, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES. 
 
PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de 
Secretário 
de 
Transportes, 
na 
Secretaria 
de 
Transportes. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO IVAMAR CLARES 
BEZERRA, para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO 

                            

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