DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e 
ORDENADOR DO FUNDO GERAL, em conformidade com o 
disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 02 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:F9A94C65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 07/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, 
portador de RG nº. 99029020157, expedido pela SSPDS/CE, inscrito 
no CPF sob o nº. 959.580.373-15, para o exercício do Cargo de 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, e 
ORDENADOR DE DESPESA, em conformidade com o disposto no 
Art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 02 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:89610867 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 09/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor RICARDO BOTELHO RUFINO, portador 
de RG nº. 2004034118253, expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF 
sob o nº. 055.235.033-80, para o exercício do Cargo de 
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, em conformidade com o 
disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 02 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:72E40E78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 11/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora PAULA HAYANNE CHAVIER DA 
SILVA, portadora de RG nº. 99099033894, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 023.183.793-35, para o 
exercício 
do 
Cargo 
de 
PROCURADORA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO, em conformidade com o disposto no Art. 83, parágrafo 
único, da Lei Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 02 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:2621AB06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 10/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora RAYANE FERREIRA DA SILVA 
CONCEIÇÃO, portadora de RG nº. 2006029048249, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 035.593.953-30, para o 
exercício 
do 
Cargo 
de 
CONTROLADORA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO, em conformidade com o disposto no Art. 83 parágrafo 
único, da Lei Orgânica Municipal, c/c Art. 8º, inciso I, da Lei 
Municipal nº 721 de 20 de abril de 2018. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 02 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:D35FED12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 08/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor ANTONIO CLECIO DE SOUSA, portador 
de RG nº. 2006029006678, expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF 
sob o nº. 032.231.703-75, para o exercício do Cargo de 
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E 
JUVENTUDE, em conformidade com o disposto no Art. 83, 
parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 02 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:11343E6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.