DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Portaria de Nº 003/2025.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA,
portadora do CPF: 003.828.872-98 para exercer o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE na forma prevista em lei.

Art. 2º. Delegar à Agente Pública Municipal supracitada, além das
funções intrínsecas do
cargo ora nomeada, a responsabilidade de praticar os atos de
ORDENADORA DE DESPESA da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE e de suas respectivas Unidades Orçamentárias.

Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de
janeiro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de janeiro
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria
nº003/2025, que nomeia a Sra. TAINNA GESSIE OLIVEIRA
LIMA para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE e Ordenadora de Despesa da referida
Secretaria Municipal e de suas Unidades Orçamentárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:5ACB63CF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Portaria de Nº 004/2025.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE,
portador do CPF: 032.754.233-04 para exercer o cargo de provimento
em
comissão
de
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA,
RECURSOS
HIDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE na forma prevista em lei.

Art. 2º. Delegar ao Agente Público Municipal supracitado, além das
funções intrínsecas do
cargo ora nomeado, a responsabilidade de praticar os atos de
ORDENADOR DE DESPESA da SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO
AMBIENTE e de suas respectivas Unidades Orçamentárias.

Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de
janeiro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de janeiro
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria
nº004/2025, que nomeia o Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA
NOBRE para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E
MEIO AMBIENTE e Ordenador de Despesa da referida Secretaria
Municipal e de suas Unidades Orçamentárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:76C08555

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Portaria de Nº 005/2025.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. SAMARA DAYNE LEMOS, portadora do
CPF: 035.801.433-60 para exercer o cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO na forma prevista em lei.

Art. 2º. Delegar à Agente Pública Municipal supracitada, além das
funções intrínsecas do
cargo ora nomeada, a responsabilidade de praticar os atos de
ORDENADORA DE DESPESA da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO e de
suas respectivas Unidades Orçamentárias.