DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE,
portadora do CPF: 028.100.713-65 para exercer o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER na forma prevista em lei.

Art. 2º. Delegar à Agente Pública Municipal supracitada, além das
funções intrínsecas do
cargo ora nomeada, a responsabilidade de praticar os atos de
ORDENADORA DE DESPESA da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER e de suas respectivas
Unidades Orçamentárias.

Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de
janeiro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de janeiro
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria
nº010/2025, que nomeia a Sra. GERLANIA MARIA LEMOS
NOBRE para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER e
Ordenadora de Despesa da referida Secretaria Municipal e de suas
Unidades Orçamentárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:B2F76E3A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Portaria de Nº 011/2025.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. ANTONIA ERILANDIA GONCALVES
DA SILVA, portadora do CPF: 029.239.083-17 para exercer o cargo
de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO
MUNICIPIO DE BANABUIÚ na forma prevista em lei.

Art. 2º. Delegar à Agente Pública Municipal supracitada, além das
funções intrínsecas do
cargo ora nomeada, a responsabilidade de praticar os atos de
ORDENADORA DE DESPESA da CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICIPIO e de suas respectivas Unidades Orçamentárias.

Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de
janeiro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de janeiro
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria
nº011/2025,
que
nomeia
a
Sra.
ANTONIA
ERILANDIA
GONCALVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de
CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ e
Ordenadora de Despesa da Controladoria Geral e de suas Unidades
Orçamentárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:CB8A83FD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Portaria de Nº 012/2025.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art.
1º.
Nomear
o
Sr.
FRANCISCO
FERREIRA
DO
NASCIMENTO NETO, portador do CPF: 061.567.073-36 para
exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL
DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ na forma prevista em lei.

Art. 2º. Delegar ao Agente Público Municipal supracitado, além das
funções intrínsecas do
cargo ora nomeado, a responsabilidade de praticar os atos de
ORDENADOR DE DESPESA da OUVIDORIA GERAL DO
MUNICIPIO DE BANABUIÚ e de suas respectivas Unidades
Orçamentárias.

Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.