DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

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Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na
forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:1DB0142B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 02.01.010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMETNO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO -
SEURB
NOME
CARGO
CPF
Tarciano de Sousa Brito
Secretário Adjunto de Obras e
Urbanismo
841.xxx.xxx-34

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:7992BF7D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 02.01.023/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
João Paulo da Silva Olegário
Secretário Executivo Administrativo 019.xxx.xxx-79
Financeiro

Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções
intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de
ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna membro.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:C4DD3BBB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 03.01.001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei
Complementar Municipal nº 002/2022;

CONSIDERANDO o Requerimento, devidamente instruído com os
documentos e informações que o compõe, no qual solicita a concessão
de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
formulado pela servidora TICIANA CAVALCANTI SAMPAIO
PINHEIRO;

CONSIDERANDO parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral
do Município de Barbalha/CE;

CONSIDERANDO por fim, decisão administrativa fundamentada no
artigo 68, VII e artigo 82 da Lei Municipal Nº 002/2022 - Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora pública municipal TICIANA
CAVALCANTI SAMPAIO PINHEIRO, ocupante do cargo de
DENTISTA PDF, com matrícula funcional nº 843405, inscrita no
CPF sob o nº 038.xxx.xxx-66, Licença para Tratar de Interesses
Particulares, sem vencimentos, na forma do artigo 68, VII e artigo 82
da Lei Municipal Nº 002/2022, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:D6FFCD99

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 03.01.002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das