DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, Prefeito Municipal de Campos Sales,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e
com fundamento no artigo 124, inciso II, “a” da LOM e na Lei
Municipal nº 290/2005, alterada pela lei nº 416/210, e posteriores
alterações;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. LARUSE MARIANO OLIVEIRA, portadora
do CPF nº 038.269.273-03, inscrita na OAB/CE nº 32.570, para
exercer cargo comissionado de PROCURADOR GERAL, junto à
Procuradoria Geral do Município de Campos Sales-CE;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos
03 (três) dias do mês de janeiro, de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:5FA5CE70

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 250103.0003/2025

PORTARIA N° 250103.0003/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, Prefeito Municipal de Campos Sales,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal n°
290/2005, alterada pela Lei n° 416/2010, e posteriores alterações;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR as Sras. ANA FRANCISCA BEZERRA
MARTINS DE SOUZA, portadora do CPF n°. 040.117.283-06 e
OAB N° 28.948 e ELIZA TALA ALENCAR MOURA, portadora do
CPF n°. 076.517.123-66 e OAB/CE N° 52.372 e o Sr. DOMINGOS
SÁVIO RIBEIRO LEITE, portador do CPF n° 310.797.923-68 e
OAB/CE 6.643, para exercerem o cargo comissionado de
Procuradores Adjuntos - DAS-1, junto à Procuradoria Geral do
Município de Campos Sales;
Art. 2° - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações nas fichas de assentamento funcional
dos servidores;
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos
03 (três) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:0F42389D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 250103.0004/2025

PORTARIA Nº 250103.0004/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura
Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela
Presente:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO
FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 028.579.003-09, portador do RG
nº 2002032002090 SSP/CE para exercer o cargo de Secretário de
Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales.
Parágrafo único. Investido no cargo, ficará o Secretário responsável
pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de
acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar
competência aos Ordenadores de Despesas.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 03 (três) do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e
cinco reais).

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:EC8E52A1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº: 250103.0005/2025

PORTARIA Nº: 250103.0005/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
SECRETÁRIO
DE
POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura
Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela
Presente:
RESOLVE:
Art.
1º
NOMEAR
o
senhor,
HILDEFRAN
ALENCAR
JURUMENHA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 772.898.543-49,
portador do RG nº 95029184645 SSP/CE, para exercer o cargo de
Secretário de Políticas para a Educação do Município de Campos
Sales.
Parágrafo único. Investido no cargo, ficará o Secretário responsável
pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de
acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar
competência aos Ordenadores de Despesas.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos
03 (três) dias do mês de janeiro, de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal