DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:A9789DA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250103.0006/2025 
 
PORTARIA Nº 250103.0006/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 
SECRETÁRIA 
DE 
POLÍTICAS 
DE 
SAÚDE 
PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOESIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea 
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela 
presente: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a senhora MORGANA KELLY BEZERRA 
FORTALEZA, inscrita no CPF sob o nº 026.614.093-94 e portadora 
do RG nº 2002097014190 SSP/CE para exercer o cargo de Secretária 
de Políticas de Saúde Pública do Município de Campos Sales. 
Parágrafo único. Investida no cargo, ficará a Secretária responsável 
pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de 
acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar 
competência aos Ordenadores de Despesas. 
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte 
e cinco). 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
 
MOESIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:4E2C1DD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250103.0007/2025 
 
PORTARIA Nº 250103.0007/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO 
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea 
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela 
presente: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, 
inscrito no CPF sob o nº 040.762.963-70 e portador do RG nº 
2007032010247 SSP/CE para exercer o cargo de Secretário de 
Desenvolvimento Rural do Município de Campos Sales. 
Parágrafo único. Investido no cargo ficará o Secretário responsável 
pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de 
acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar 
competência aos Ordenadores de Despesas. 
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 03 (três) do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e 
cinco). 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
 
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:9ABB160A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº: 250103.0009/2025 
 
PORTARIA Nº: 250103.0009/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO 
SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS 
POLÍTICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea 
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela 
Presente: 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA, 
inscrito no CPF sob o nº 120.002.303-00 e Registro profissional nº 
15999 CREA/CE, para exercer o cargo de Secretário de Governo e 
Assuntos Políticos do Município de Campos Sales. 
Parágrafo único. Investido no cargo, ficará o Secretário responsável 
pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de 
acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar 
competência aos Ordenadores de Despesas. 
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 
03 (três) dias do mês de janeiro, de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
 
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:9B103C28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 250103.0010/2025 
 
PORTARIA Nº: 250103.0010/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO 
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES-CE. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea 
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela 
Presente: 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Sr. CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, inscrito no 
CPF nº 067.913.908-75, portador do RG nº 20162617512 SSP/CE, 
para exercer cargo de Secretário de Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente do Município de Campos Sales. 
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que 
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional 
do servidor; 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 
03 (três) dias do mês de janeiro, de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.  

                            

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