DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:4756B6ED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250103.0011/2025

PORTARIA Nº 250103.0011/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSUNTOS
PARA
A
JUVENTUDE,
CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO
DE
CAMPOS
SALES/CE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura
Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela
presente:

RESOLVE:
Art. 1º: NOMEAR o senhor WESLY SOUSA AMORIM, inscrito no
CPF sob o nº 058.010.933-03 e portador do RG nº 2002032060685,
para exercer o cargo de Secretário de Assuntos para a Juventude,
Cultura, Lazer e Turismo do Município de Campos Sales.
Parágrafo único. Investido no cargo, ficará o Secretário responsável
pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de
acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar
competência aos Ordenadores de Despesas.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2025.
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:92F0152F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250103.0012/2025

PORTARIA Nº 250103.0012/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura
Organizacional do Município de acordo com o disposto na alínea “a”
do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município e o Art.1º da
Lei nº 548 de 20 de janeiro de 2017, pela presente:

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor ANTONIO DYEGO PAIVA VIANA,
inscrito no CPF sob o nº 011.525.661-05 e portador do RG nº
2250975 SESP/DF para exercer o cargo de Diretor Administrativo do
Hospital Municipal de Campos Sales/CE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 03 (três) do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte
cinco).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:3598C30A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250103.0013/2025

PORTARIA Nº 250103.0013/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o senhor ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA,
inscrito no CPF sob o nº 746.094.083-68 e portador do RG nº
93005000513 SSP/CE para exercer o cargo de comissionado de Chefe
de Serviço – DAS 3, junto à Secretaria de Assistência Social e
Trabalho do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 03 (três) do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte
cinco).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:8A46A377

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 250103.0014/2025

PORTARIA Nº 250103.0014/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores
públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura
Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor VICTOR VANDERLEY DO VALE,
portador do RG sob o nº 2007259335-5 SSP/CE, inscrito no CPF de
n° 049.872.543-01, para exercer o cargo de Assessor Técnico - DAS
2, junto à Secretaria Municipal de Políticas de Saúde Pública do
Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.