DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

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ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE–SE.
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:4C08F1B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2025-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE POLÍTICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Secretário Municipal de Assistência Social,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) MARIA IVONE PALÁCIO
DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****20556** –
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.685.283-**, do cargo
público de Secretário Municipal de Assistência Social, resultando na
sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE–SE.
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:BEB7B659

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2025-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE POLÍTICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Secretário Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) ARAQUEMIRA DOS
SANTOS
LOURO,
brasileiro(a),
portador(a)
do
RG
nº
****90271**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.885.863-
**, do cargo público de Secretário Municipal de Saúde, resultando na
sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE–SE.
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:BBCDBE0E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2025-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE POLÍTICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Secretário Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) JOÃO PAULO NOGUEIRA
DE SOUZA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº ***.245.053-
**,, do cargo público de Secretário Municipal de Educação,
resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I
da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE–SE.
Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:BC495E41

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2025-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE POLÍTICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Secretário Municipal de Meio Ambiente,

RESOLVE:

Art.
1°.
EXONERAR
o(a)
cidadão(ã)
FRANCISCO
MARTEGIANO DA SILVA LIMA, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº ****09703**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
***.630.043-**, do cargo público de Secretário Municipal de Meio
Ambiente, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo
38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE–SE.