DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário 
Municipal de Assistência Social, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA IVONE 
PALÁCIO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
****20556** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.685.283-**, 
no cargo político de Secretário Municipal de Assistência Social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:27F5E79F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010/2025-GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário 
Municipal de Saúde, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ARAQUEMIRA 
DOS SANTOS LOURO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
****90271**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.885.863-
**, no cargo político de Secretário Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:D1C03177 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011/2025-GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário 
Municipal de Educação, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) PAULA 
RODRIGUES DE MELO brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
****02400**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.038.133-
**, no cargo político de Secretário Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:BA566F86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 012/2025-GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTÔNIO 
NILBERTON DE MORAIS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
****00511**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.799.6033-
**, no cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:D1BE1B3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 013/2025-GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário 
Municipal de Meio Ambiente, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO 
MARTEGIANO DA SILVA LIMA, brasileiro(a), portador(a) do