DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
RG nº ****09703**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.630.043-**, no cargo político de Secretário Municipal de Meio 
Ambiente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:CD0AD292 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 014/2025-GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário 
Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTÔNIO 
ROBÉRIO OTONI LUCAS brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
****14019**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.914.553-
**, no cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e 
Desporto. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:D1C30465 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 015/2025-GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo Político de Secretário 
Municipal de Administração e Finanças, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANDRÉ 
FIRMINO DO NASCIMENTO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
****02904**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.310.993-
**, no cargo político de Secretário Municipal de Administração e 
Finanças. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:169A3CBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 016/2025-GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Rural, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTÔNIO 
AUGUSTO FILHO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 0000828995 
– SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 141.697.893-34, no cargo 
político de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:C79AB8B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 017/2025-GAB. EMENTA: EXONERA O 
SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, com lotação na 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) FRANCISCO HÉLCIO 
MOURA PACHECO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ***1850-
** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.006.333-**, do cargo 
público de provimento comissionado de Tesoureiro da Prefeitura 
Municipal de Cariús/CE, com lotação na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, resultando na sua vacância, consoante 
preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 
076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de 
Cariús/CE).