DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012503GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012503GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, OCEAN 
VASCONCELOS GOMES, RG: 209886391. CPF: 676.395.183-34, 
do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA 
ALIMENTAR, criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 10 de 
fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) 
SECRETARIO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
E SEGURANÇA ALIMENTAR CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:0CB66512 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012501GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012501GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, VALBERTO 
FERREIRA DE SOUSA, RG: 20089250480. CPF: 014.411793-21, do 
cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, criado pela Lei Municipal de nº 297, 
DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do 
(a) 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
DE 
CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:4986B496 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012502GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012502GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, ROGERIO 
RODRIGUES 
DE 
MENDONÇA, 
RG: 
20090406456. 
CPF: 
943.998.833-91, do cargo de provimento em comissão de 
SECRETARIO DE SAÚDE, criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 
10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) 
SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:35425A26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012504GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012504GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, TARCIANA 
FERREIRA SERAFIM, RG: 20090452792. CPF: 026.048.074-67, do 
cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE CULTURA, 
criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 10 de fevereiro de 2017, 
integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE 
CULTURA DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:6A82D8E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012505GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012505GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, RAVENNA 
FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, RG: 91002394069. 
CPF: 715.750.223-20, do cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DE GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 10 
de fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) 
GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:7BD55A1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012506GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012506GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, FRANCISCO 
ERNANE PERES LIMA, RG: 2006015114457. CPF: 461.952.203-
10, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, criado pela Lei Municipal de nº 297, DE 10 de fevereiro