DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DOS
CONTRATOS TEMPORARIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

CONSIDERANDO, o necessário respeito ao art. 37, II da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO, a realização de concurso público no exercício de
2024 para a investidura de cargos efetivos no Executivo Municipal de
Chaval;
CONSIDERANDO, a convocação, nomeação e posse dos candidatos
aprovados no concurso público n° 001/2023;
RESOLVE:
Art.1º - Ficam RESCINDIDOS os contratos temporários de
servidores públicos no município de Chaval- CE relacionados no
Anexo I desta portaria;
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO
LOTAÇÃO
MOTORISTA
SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
SEC. EDUCAÇÃO
VIGIA
SEC. SAÚDE
VIGIA
SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
VIGIA
SEC. EDUCAÇÃO
AUXILIAR DE SECRETARIA
SEC. EDUCAÇÃO
TEC. DE ENFERMAGEM PSF
SEC. SAÚDE
MERENDEIRA
SEC. EDUCAÇÃO
PROFESSORES
SEC. EDUCAÇÃO
MONITOR DE CRIANÇA
SEC. EDUCAÇÃO
DENTISTA SAÚDE BUCAL
SEC. SAÚDE
FISCAL DE TRIBUTOS
SEC. FINANÇAS
PSICÓLOGO
SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
PSICÓLOGO
SEC. SAÚDE
FISIOTERAPEUTA
SEC. SAÚDE
FARMACÊUTICO
SEC. SAÚDE
MÉDICO PSF
SEC. SAÚDE
TERAPEUTA OCUPACIONAL
SEC. SAÚDE
CUIDADOR DE CRIANÇA
SEC. SAÚDE
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
SEC. EDUCAÇÃO

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9C55EE8D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o
Sr. ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA, CPF Nº 025.192.383-
56, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de
2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4D98A84C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de janeiro
de
2025.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGAO
N°
2025.01.03.002-PE-SEDUC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
REDES
DE
ENSINO
PÚBLICO
VINCULADAS
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/
e
PNCP:
www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 03 de janeiro de 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D7E01D2F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0201015/2025, de 02 de janeiro de 2025.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o sr. FRANCISCO LOPES FERREIRA,
inscrito no CPF: 046.146.773-98, para o cargo de provimento em
comissão de TÉCNICO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE
JANEIRO DE 2025.