DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.01.06-SRH, de 01 de Janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber 
Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor;RESOLVE: Art. 1º.Nomear o Senhor 
Michelsen Diógenes de Oliveira, portador da identidade N° 
20079056878-SSP-CE, CPF: 430.634.033-34 para o cargo de 
provimento em comissão e função de Confiança de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, deste município de 
Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. REGISTRE-
SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 01 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E95D3D60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.01.07-SRH, de 01 de janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber 
Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor José 
Ricardo de Sousa Silva, portador da identidade N° 003336060-SSP-
RN, CPF: 063.378.963-19 para o cargo de provimento em comissão e 
função 
de 
Confiança 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, deste município 
de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
PAÇO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 01 de janeiro 
de 2025.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6F00B7CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.01.08-SRH, de 01 de janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber 
Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor;RESOLVE:Art. 1º.Nomear o Senhor Manoel 
Cleidiano dos Santos Souza, portador da identidade N° 258822394-
SSP-CE, CPF: 892.236.831-49 para o cargo de provimento em 
comissão e função de Confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, deste 
município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior 
liberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 01 de 
janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:5892EB93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.01.09-SRH, de 01 de janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber 
Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor;RESOLVE:Art. 1º.Nomear a Senhora Joelma 
Batista dos Santos Bandeira, portadora do Registro Geral N° 
802.518.463-34 para o cargo de provimento em comissão e função de 
Confiança de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, 
até ulterior liberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-
SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, 
ao 01 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F17A457B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.01.10-SRH, de 01 de janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber 
Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear, o Senhor Manoel 
Clediano dos Santos Souza portador da identidade N° 258822394-
SSP-CE, CPF: 892.236.831-49, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO para 
responder interinamente o cargo de provimento em comissão e função 
de 
Confiança 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, deste município de Ereré-CE, exercendo 
cumulativamente as atribuições de ambas as secretarias, a partir da 
presente data, até ulterior liberação. Art. 2º. Pela acumulação dos 
cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito 
de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber 
como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-
SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ-CEARÁ, ao 01 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1DE5DA75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.01.11-SRH, de 01 de janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber 
Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, LX 
e 8º da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Municipal 
477/2024, de 17 de janeiro de 2024.RESOLVE:Art. 1º.Nomear o 
Senhor Antônio Freire Bessa, portador da identidade N° 003298792-
SSP-RN, CPF: 478.571.963-04, servidor efetivo, para o cargo de 
provimento em comissão e função de Confiança deAGENTE DE 
CONTRATAÇÃO, constante na Lei Municipal Nº 477 de 17 de 
janeiro de 2024, deste município de Ereré-CE, a partir da presente 
data, até ulterior liberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-
CEARÁ, ao 01 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:BB2B0159 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.01.12-SRH, de 01 de janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber 
Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação 
dos agentes públicos para execução da Lei 14.133/21.RESOLVE: 
Art. 1º.Nomear o Senhor Antônio Geovan Maia, portador da 
identidade N° 34509452000-SSP-CE, CPF: 003.527.613-42, servidor 
efetivo, para o cargo de provimento em comissão e função de 
Confiança de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, deste município