DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:222FC2B0 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Michaele Lemos Peixoto, para 
exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo de Jaguaretama e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Michaele Lemos Peixoto, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CIDADANIA 
E 
EMPREENDEDORISMO – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:CDE99F94 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Barbara Rodrigues Pereira Teófilo, 
para exercer o cargo em comissão de Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá 
outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a senhora Barbara Rodrigues Pereira Teófilo, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:A278AA9A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Maria da Conceição Pinheiro 
Bezerra Cunha, para exercer o cargo em comissão de 
Secretária Municipal de Finanças e Administração de 
Jaguaretama e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Maria da Conceição Pinheiro Bezerra 
Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5B2BCF25 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Raimunete Oliveira Chaves, para 
exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal 
de Governo e Gestão de Jaguaretama e dá outras 
providências. 
  

                            

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