DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Raimunete Oliveira Chaves, para
exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:9995098F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Fernando Italo Borges Diógenes,
para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral
Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Fernando Italo Borges Diógenes, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral
Municipal – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dia do mês de janeiro de 2025, 159º ano de
emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:E3D7EE77
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Chayane Diógenes Brito, para
exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral
Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Chayane Brito Diógenes, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Procuradora Geral Municipal
– CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dia do mês de janeiro de 2025, 159º ano de
emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:D79AFD5C
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 025/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 025/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor Manoel Pessoa Coutinho, para
exercer o cargo em comissão de Agente de
Contratação e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Manoel Pessoa Coutinho, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Agente de Contratação,
vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:40D4F439
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