DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
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SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 024/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 024/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor Paulo Henrique Nunes Nogueira,
para exercer o cargo em comissão de Agente de
Contratação e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Paulo Henrique Nunes Nogueira, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de
Contratação, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:1100B1D9
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora José Abilio Rodrigues Xavier, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal
de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos de
Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora José Abilio Rodrigues Xavier, para
exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO
E
SERVIÇOS PÚBLICOS – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:7DE3DCD1
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HIDRÍCOS
PORTARIA Nº 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Francisco Helder Pinheiro Lemos,
para exercer o cargo em comissão de Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos
Hídricos de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Francisco Helder Pinheiro Lemos, para
exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS
HÍDRICOS – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:939A6B81
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora Antonia Marcia Barbosa de Lima,
para exercer o cargo em comissão de Secretária
Municipal de Controladoria Geral de Jaguaretama e
dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Antonia Marcia Barbosa de Lima, para
exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL – CC-1.
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