DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:75ABE0D4 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 028/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 028/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Valmir Vieira da Silva, para 
exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal 
de Esporte e Juventude de Jaguaretama e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Valmir Vieira da Silva, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE ESPOTE E JUVENTUDE – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7DF943AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora José Jorge Rodrigues de Oliveira, 
para exercer o cargo em comissão de Secretário 
Municipal de Educação Jaguaretama e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora José Jorge Rodrigues de Oliveira, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:665862D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Francisca Airlene Dantas e Silva, 
para exercer o cargo em comissão de Secretária 
Municipal de Saúde de Jaguaretama e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Airlene Dantas e Silva, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01/01/2025, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:286B761D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201026/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 

                            

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