DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:193CB9AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
04122301SDS E 04122302SDS 
 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
04122301SDS E 04122302SDS 
  
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
007/2023SDS-PP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 114.000,00 (cento e quatorze 
mil), com o valor mensal de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos 
reais).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
As 
despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.055, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04/12/2024 
e término em 03/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): PHELIPE 
BEZERRA BRAGA (Titular) da empresa PHELIPE BRAGA – 
SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGACIA. Mombaça - CE, 
02 de dezembro de 2024. 
  
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
007/2023SDS-PP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e 
sete mil e seiscentos reais), com o valor mensal de R$ 12.300,00 
(doze mil e trezentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.055, Elemento de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com 
início em 04/12/2024 e término em 03/12/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): LAIRTO VIEIRA DA SILVA (Titular) da empresa 
CRIATIVE SOCIAL – ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 02 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:67B2A63B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020123/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - DARCI 
JOTA PINHEIRO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. DARCI JOTA PINHEIRO, para ocupar, em 
comissão, o cargo de TESOUREIRA GERAL, junto a Secretaria 
Municipal de Orçamento e Finanças – SESP, criado pela Lei 
Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C30D3724 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-R/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, Função 
Gratificada, FG - DPGM, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à 
servidora pública efetiva ANA KARINA CAVALCANTE DE 
LIMA ROCHA, matrícula 1300806, amparada pela Lei Municipal nº 
2.202, de 12 de dezembro de 2023, integrante da estrutura 
organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:C8B4679F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-S/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, Função Gratificada 
de SUBPROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, FG - 
SPGM, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à 
servidora pública efetiva ADRIANA LOPES DE CASTRO 
ALVES, matrícula 1391423, amparada pela Lei Municipal nº 2.202, 
de 12 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:A41904BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 0201-T/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
Função 
Gratificada 
– 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à