DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
servidora pública efetiva FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, 
matrícula 1333119, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de 
dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:769769BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-U/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
Função 
Gratificada 
– 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao 
servidor 
público 
efetivo 
MARDÔNIO 
CAVALCANTE 
ANDRADE, matrícula 1390873, amparada pela Lei Municipal nº 
2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E 
FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:247C8D1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-V/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WALLISON 
FERREIRA NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:35B511DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Torna sem efeito os afastamentos dos servidores 
públicos municipais e dá outras providências. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75 da 
Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO as boas práticas administrativas e a necessidade 
peculiar ao início de uma nova gestão municipal; 
  
DECRETA:  
  
Art. 1º Ficam sem efeito, a partir da vigência deste Decreto, os 
afastamentos de servidores cedidos sob qualquer condição. 
  
Art. 2º Em consequência do disposto no artigo anterior deverão os 
servidores afastados retornar a seu órgão de origem, até 10 de janeiro 
do corrente ano. 
  
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas ás disposições em contrário. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 02 
de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:757C3F13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0301-A/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WANDERSON 
SARAIVA MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de DIRETOR DE SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, símbolo 
CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:F0EE3933 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0301-B/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, APARECIDO 
HILDENIO ALVES DUTRA, para ocupar o cargo de provimento 
em comissão de TESOUREIRO MUNICIPAL, símbolo TSR, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:6C3EC472