DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

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em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTES E
JUVENTUDE, o senhor LEVI MIRANDA CAMPOS, inscrito no
CPF sob o nº. 069.976.033-00, portador da cédula de identidade nº
2008097053291, residente e domiciliado neste município.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:18C42DCA

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 007/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art.
1º.
Nomear
para
o
cargo
de
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, o senhor CÍCERO
EWERTON MATIAS DE BARROS, inscrito no CPF sob o nº.
028.094.413-67, portador da cédula de identidade nº 2000099192587,
residente e domiciliado na Rua Antônio Ângelo, Nº 618, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, CEP 63280-000, Penaforte-CE.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:CA8F618F

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 008/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA CONTROLADOR GERAL
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de CONTROLADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, o senhor ROMÁRIO FERNANDES NUNES, inscrito
no CPF sob o nº. 058.043.953-43, portador da cédula de identidade nº
2002098053814, residente e domiciliado na Rua José de Sá Bringel,
nº 76, Bairro Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:DF0FB05A

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 009/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
SECRETÁRIO
DE
TRANSPORTES
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES,
o senhor MAURO RENEYG FERREIRA ROCHA, inscrito no CPF
sob o nº. 979.527.023-00, portador da cédula de identidade nº
2000099189128 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Vitória
Novais, nº 474, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:466DF729

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 010/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,