DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

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BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº. 312.923.563-91, portador da
cédula de identidade nº 115978186 SSP-CE, residente e domiciliado
na Rua Vitória Novaes, S/N, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º. O Secretário de Administração e Finanças ora nomeado
exercerá o controle do Fundo Geral do Município de Penaforte, na
qualidade de gestor, conforme disposto no parágrafo único do Art. 31
da Lei Municipal nº 645/2013.
Art. 4º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:0D4F0947

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 003/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO
PREFEITO, o senhor LUIS YURI FERNANDES LEITE, inscrito no
CPF sob o nº. 042.259.733-36, portador da OAB/CE nº 27.282,
residente e domiciliado na Rua Vitória Novaes, S/N, Centro,
Penaforte-CE.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal, acumulando, ainda, as atribuições de Tesoureiro.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:87FC60AE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 004/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, a
senhora CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, inscrita no CPF
sob o nº. 065.791.064-33, portadora da cédula de identidade nº
7515139, residente e domiciliada na Av. Ana Tereza de Jesus, 488,
Penaforte-CE.
Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º. A Secretária de Saúde ora nomeada exercerá a função de
gestora do Fundo Municipal de Saúde, conforme disposto no
parágrafo único do Art. 47 da Lei Municipal nº 645/2013.
Art. 4º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:99B8B7C4

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 005/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, a
senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, inscrita no
CPF sob o nº. 220.505.314-00, portadora da cédula de identidade nº
1.851.555 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Cícero Sousa de
Oliveira, Nº 14, Penaforte-CE.
Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º. A Secretária de Educação ora nomeada exercerá a função de
gestora do Fundo Municipal de Educação e do FUNDEB, conforme
disposto no parágrafo único do Art. 39 da Lei Municipal nº 645/2013.
Art. 4º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:5B064068

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 006/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
SECRETÁRIO
DE
ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,