DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

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PROCEDMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021.
RETIFICAÇÃO DE TEXTO.
Onde se lê: Art. 2º. Designar o Agente de Contratação mencionado
no inciso I do Art. 1, para atuar como Presidente e Pregoeiro,
conforme o disposto no art. 8º §5º da Lei 14.133/21.

Leia-se: Art. 2º. Designar o Agente de Contratação mencionado no
inciso I do Art. 1, para atuar como Agente de Contratação e Pregoeiro,
conforme o disposto no art. 8º §5º da Lei 14.133/21.

PORTARIA Nº 02-01-2025-06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN
EUFRÁSIO DE SOUZA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DE NOME CIVIL.
Onde se lê: Art. 1º Nomear o Sr. José Hildevan Eufrásio de Sousa,
portador do CPF: 037.488.653-92, para exercer o cargo de Secretária
Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.

Leia-se: Art. 1º Nomear o Sr. José Hildevan Eufrásio de Souza,
portador do CPF: 037.488.653-92, para exercer o cargo de Secretária
Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.

PORTARIA Nº 02/01/2025/16, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO
DEPARTAMENTO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI,
ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DE NOME CIVIL.
Onde se lê: Art. 1º Nomear a Sra. Dauana de Sousa Fernandes,
portadora do CPF nº 061.384.943.-42, RG nº 2008897533-3, para
exercer o cargo de Coordenadora do Departamento de Pessoal do
Município de Potengi estado do Ceará.
Leia-se: Art. 1º Nomear a Sra. Dauana Fernandes de Sousa,
portadora do CPF nº 061.384.943.-42, RG nº 2008897533-3, para
exercer o cargo de Coordenadora do Departamento de Pessoal do
Município de Potengi estado do Ceará.
PORTARIA Nº 02/01/2025-24, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE
PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
COM
ATRIBUIÇÕES
RELACIONADAS AO EDUCACENSO, PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA (PBF) E SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA
EDUCAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DE EMENTA.
Onde
se
lê:
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATRIBUIÇÕES
RELACIONADAS AO EDUCACENSO, PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA (PBF) E SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA
EDUCAÇÃO.
Leia-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR
DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA(PBF)
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE POTENGI/CE.
RETIFICAÇÃO DE TEXTO.
Onde se lê: Art. 2º. São atribuições do Coordenadora de Projetos
Sociais: I - Gerenciar e coordenar as atividades relacionadas ao
levantamento e inserção de dados no EDUCACENSO, garantindo a
exatidão e a tempestividade das informações;
Leia-se: Art. 2º São atribuições do Coordenador do Cadastro Único:
I - Gerenciar e coordenar as atividades relacionadas ao levantamento e
inserção de dados no EDUCACENSO, garantindo a exatidão e a
tempestividade das informações;
As retificações ora mencionadas se fazem necessárias pelo fato de
ter havido erro material no momento de elaboração dos
documentos de Homologação.
Potengi, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:E82B0705

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 03/01/2025-01

PORTARIA Nº 03/01/2025-01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
AO CARGO
COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA
JOSÉ EDVALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicada para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETORA DA
ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, a Sra. MARIA DO
SOCORRO CANUTO DE FREITAS, portadora do CPF nº
830.950.473-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 03 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:44D6A632

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 03/01/2025-02

PORTARIA Nº 03/01/2025-02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
AO CARGO
COMISSIONADO DE DIRETORA DA CRECHE
SONHO MEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicada para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETORA DA
CRECHE SONHO MEU, a Sra. LUCIENE LAURINDO
FEITOSA, portadora do CPF nº 864.857.253-34, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.