DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

CONTRATO N.º 20231130, RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE
DO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.11.30-O

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 2022.11.30-O

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA........:
WERTON
ENGENHARIA
&
ARQUITETURA LTDA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 29 DE NOVEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA.......................: 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A 29 DE
NOVEMBRO DE 2025
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:DEBF3E0B

SECRETARIA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 03/01/2025-06

PORTARIA Nº 03/01/2025-06, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 3º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RANDEL SÉRGIO
FEITOZA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
021.671.273-40, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria de Transportes.
Art. 4º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 03 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:79D736E9

SECRETARIA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 03/01/2025-07

PORTARIA Nº 03/01/2025-07, de 03 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o Sr. GUILHERME ALVES DA SILVA,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 025.690.213-50 do
cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado Secretaria Municipal de
Transportes.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 03 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:99566D67

SECRETARIA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 03/01/2025-08

PORTARIA Nº 03/01/2025-08, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. FICA o Sr. GUILHERME ALVES DA SILVA, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 025.690.213-50 DESIGNADO
para a função de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE
COMBUSTÍVEL, sem acúmulo de remuneração, lotado Secretaria
Municipal de Transportes.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 03 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:4A3368E0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 08/2025

Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:
Art.1º - Designar o Sr. JOÃO DE BARROS JÚNIOR, para ocupar a
função de Diretor do Departamento da Administração Financeira
- Tesoureiro, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de
janeiro de 2025.