DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ DA CONCEIÇÃO AUGUSTO, 
portador do CPF nº ***.816.8**-**, do Cargo de Supervisor do 
Núcleo de Atendimento ao Cidadão, a partir do dia 31 de dezembro 
de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:3B528ECE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 298/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 298/2024-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração de responder do Supervisor 
do Serviço da Junta Militar da Secretaria Municipal 
do 
Planejamento, 
Administração, 
Finanças 
e 
Orçamento e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ DA CONCEIÇÃO AUGUSTO, 
portador do CPF nº ***.816.8**-**, de responder sobre o Cargo de 
Supervisor do Serviço da Junta Militar, a partir do dia 31 de dezembro 
de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:C22F983E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 299/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 299/2024-GAPRE.  
Dispõe sobre exoneração do Supervisor do Núcleo de 
Programas e Projetos Voltados a Pesca da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio 
Ambiente e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUCAS PEREIRA GOMES, portador do 
CPF nº ***.258.0**-**, do Cargo de Supervisor do Núcleo de 
Programas e Projetos Voltados a Pesca, a partir do dia 31 de 
dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:8B365F71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 300/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 300/2024-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Supervisora do Núcleo 
de 
Atendimento 
ao 
Deficiente 
da 
Secretaria 
Municipal de Assistência Social do Município e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. BEATRIZ ARAUJO, portadora do CPF nº 
***.977.1**-**, do cargo de Supervisora do Núcleo de Atendimento 
ao Deficiente, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da 
Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô