DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta do Município de Iguatu/CE, nos termos do Convênio 
de n° 001/2021. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:C0013D7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 302/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 302/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Diretor do SAAE e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar o Sr. SILVIO CESAR DE ALMEIDA, portador do 
CPF nº ***.234.5**-**, do Cargo de Diretor do SAAE, a partir do 
dia 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 3º da Lei 014 de 28 de 
novembro de 1987. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:8C0641F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 303/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 303/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Diretor Adjunto do 
SAAE e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar o Sr. CARLOS ALVES DUARTE, portador do 
CPF nº ***.006.2**-**, do Cargo de Diretor Adjunto do SAAE, a 
partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 3º da Lei 014 
de 28 de novembro de 1987, com alterações pela Lei Municipal nº 
323, de 31 de março de 2021. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:BF3A0BC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 019/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Diretor do SAAE e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. SILVIO CESAR DE ALMEIDA, portador do 
CPF nº ***.234.5**-**, para ocupar o Cargo de Diretor do SAAE, 
com exercício a partir do dia 01 de janeiro de 2025, nos termos do art. 
3º da Lei 014 de 28 de novembro de 1987. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:F8E08901 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 016.31.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 

                            

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