DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
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do gestor, capaz de formar melhor juízo sobre os fatos ou problemas
ocorridos em sua pasta. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de janeiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:A45513E7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 017.02.01.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. MIECIO
DE LIMA ALMEIDA, para o cargo de SECRETARIO DE
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE cargo criado pela Lei
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:F9D25D41
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 018.02.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n°
026/2017, de 29 de setembro de 2017, Capítulo II, Seção III, artigos
16 a 21, R E S O L V E delegar competência ao SECRETÁRIO DE
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, MIECIO DE LIMA
ALMEIDA, para gerir as questões de sua pasta e ainda praticar os atos
administrativos nos moldes do disposto no artigo 20, 21 e seus
incisos, como instrumento de descentralização das atividades
administrativas, de modo que as decisões tomadas guardem
compatibilidade com o grau de habilitação do gestor, capaz de formar
melhor juízo sobre os fatos ou problemas ocorridos em sua pasta. Esta
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 01 de janeiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:232DE6F1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 019.02.01.2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr.
FRANCISCO JARBAS ALVES, para o cargo de SECRETARIO
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA cargo criado pela Lei Complementar N.º
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos financeiros retroativos ao 01.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:AA6A9E3D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 020.02.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n°
026/2017, de 29 de setembro de 2017, Capítulo II, Seção III, artigos
16 a 21, R E S O L V E delegar competência ao SECRETÁRIO DO
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA, FRANCISCO JARBAS ALVES, para gerir as
questões de sua pasta e ainda praticar os atos administrativos nos
moldes do disposto no artigo 20, 21 e seus incisos, como instrumento
de descentralização das atividades administrativas, de modo que as
decisões tomadas guardem compatibilidade com o grau de habilitação
do gestor, capaz de formar melhor juízo sobre os fatos ou problemas
ocorridos em sua pasta. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de janeiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:5DF3DC3D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 021.02.01.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. LUIZ
GONZAGA
DE
OLIVEIRA
JUNIOR,
para
o
cargo
de
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL cargo criado pela Lei
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B03B2F72
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 022.02.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n°
026/2017, de 29 de setembro de 2017, Capítulo II, Seção III, artigos
16 a 21, R E S O L V E delegar competência ao SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
RECURSOS
HÍDRICOS
E
DESENVOLVIMENTO RURAL, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA
JUNIOR, para gerir as questões de sua pasta e ainda praticar os atos
administrativos nos moldes do disposto no artigo 20, 21 e seus
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