DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
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Complementar de nº 001 /1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo
III, art. 12, inciso II, RESOLVE, EXONERAR a Sra. GIZELE
SOUZA DA SILVA, inscrita no CPF de nº 082.959.763-89 e
Portadora do RG de nº 2016082547-9 SSPDS CE, para o Cargo de
Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE, CC-1, cargo
criado pela Lei Complementar de nº 024/2017, de 14 de março de
2017, em seu art. 1 º, alínea B. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:A8D40522
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.03.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. ALEX
JOSE DE SOUSA, para o cargo de Diretor de Escola III, simbologia
DAS-8 (EEB ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA) cargo criado pela
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017,
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos
03.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de Janeiro de
2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:0CD449BB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 012.02.01.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr.
FRANCISCO JARBAS ALVES, do cargo de DIRETOR DE
TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO, simbologia DESP-
6 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de
setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
financeiros retroativos aos 02.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:23F3A291
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013.02.01.2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. JOSÉ
EUCIMAR DE LIMA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO E PREGÃO, simbologia DAS-1 cargo criado pela
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017,
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos
02.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:3B8C29DF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 014.02.01.2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, do cargo de
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, cargo criado pela Lei
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:12BC629A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 015.02.01.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOSE
EUCIMAR DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO cargo criado pela Lei Complementar N.º
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos financeiros retroativos ao 01.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de
2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:F72B5927
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 016.02.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n°
026/2017, de 29 de setembro de 2017, Capítulo II, Seção III, artigos
16 a 21, R E S O L V E delegar competência ao SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO, JOSE EUCIMAR DE LIMA para gerir as
questões de sua pasta e ainda praticar os atos administrativos nos
moldes do disposto no artigo 20, 21 e seus incisos, como instrumento
de descentralização das atividades administrativas, de modo que as
decisões tomadas guardem compatibilidade com o grau de habilitação
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