DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               143 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:B46686C5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N°02/2025 
 
Nomeia servidor para exercer o cargo de Chefe do 
Setor de Contabilidade no âmbito da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa RESOLVE: 
  
Art.1º NOMEAR o senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, união estável, portador da Cédula de Identidade Civil RG 
nº 2007015076677 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 064.556.453-24, 
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, junto ao 
Departamento Administrativo e lotado no setor de Contabilidade e 
Finanças. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, 
em 03 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:08FE8E6E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N°03/2025 
 
Nomeia servidor para exercer o cargo de Auxiliar de 
Compras no âmbito da Câmara Municipal de Várzea 
Alegre-CE. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora 
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições 
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei 
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que 
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito 
dessa Casa Legislativa RESOLVE: 
  
Art.1º NOMEAR o senhor PEDRO GEORGE SÁTIRO 
CLEMENTINO, brasileiro, união estável, portador da Cédula de 
Identidade Civil RG nº 97656385 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 
140.605.568-90, para exercer o cargo de Auxiliar de Compras de 
Contabilidade, junto ao Departamento Administrativo e lotado no 
setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, 
em 03 de janeiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente  
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:7F42AED1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria 
Municipal de Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor JOSÉ GEAN DE SOUSA portador 
do RG n° **174839* SSP/CE, CPF nº ***. 469.703-** no cargo de 
Gerente de Vigilância Sanitária, símbolo DAS-10, da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A573401D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
de 
servidora 
da 
Controladoria Geral e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANDREA FIUZA MENEZES, 
portadora do RG nº **.638.28*-* SSP-SP, inscrita no CPF nº 
***.816.483-**, no cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo 
DAS-06, da Controladoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3D195013 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos 
das licitações e contratações municipais derivadas da 
Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA FERNANDA BEZERRA no 
cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, símbolo DAS-02, do 

                            

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