DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 142
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O BIÊNIO 2025-2026
(DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E SEIS)
“RESPEITO E COMPROMISSO”. PRESIDENTE MENÉSIA
SIMIÃO LEONARDO (PT), VICE-PRESIDENTE: LUIS CARLOS
CLEMENTINO ALVES (MDB), PRIMEIRO SECRETÁRIO: ALAN
SALVIANO LIMA (MDB) E SEGUNDO SECRETARIO: JOSÉ
MARTINS GOMES (PSD) O SENHOR PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO
ENTREGOU
A
PRESIDENTA
ELEITA
O
RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DA CONTROLADORIA DE
GESTÃO
ANTERIOR
CONFORME
DETERMINA
A
LEI,
LEMBRANDO QUE NÃO HOUVE REUNIÃO A EQUIPE DE
TRANSIÇÃO JÁ DESIGNADA POR NÃO CONHECER O NOVO
PRESIDENTE.
EM
SEGUIDA
CONVIDOU
OS
NOVOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA TOMAR POSSE DOS
SEUS LUGARES. ASSIM SENDO, PASSOU A DIREÇÃO DOS
TRABALHOS A DIREÇÃO DOS TRABALHOS A PRESIDENTA
MENÉSIA
SIMÃO
LEONARDO
QUE
POR
SUA
VEZ
AGRADECEU AOS ELEITORES QUE LHE CONDUZIRAM A
ESTA CASA LEGISLATIVA E AOS COLEGAS VEREADORES
PELA
CONFIANÇA
RECEBIDA
FOI
MAU
QUE
SEU
COMPROMISSO
E
TRABALHAR
EM
PROL
DO
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. O PREFEITO FLÁVIO
SALVIANO
LIMA
FILHO
FEZ
USO
DA
TRIBUNA
PARABENIZANDO
E
DESEJANDO
SUCESSO
DOS
VEREADORES ORA EMPOSSADOS BEM COMO A MESA
DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO
2025/2026 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E
SEIS). O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS
(MICHAEL) NO USO DA TRIBUNA EXPRESSOU GRATIDÃO
PELO PERÍODO QUE ESTEVE NA MESA DIRETORA COMO
VICE-PRESIDENTE E DESEJOU SUCESSO E SABEDORIA
PARA NOVA MESA ELEITA. A PALAVRA FOI FACULTADA
COMO NINGUÉM FEZ USO OFICIAL DA MESMA A
PRESIDENTA MENESIA SIMIÃO LEONARDO, DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO CONVIDANDO A TODOS PARA SE
FAZER PRESENTE LOGO MAIS ÀS 18H NO GINÁSIO
POLIESPORTIVO CARLITO CASSUNDÉ, COMUNICOU QUE A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 22
(VINTE E DOIS) DE JANEIRO DO CORRENTE ANO NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR A SENHORA PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ÀS 13H (TREZE) HORAS.
PARA
CONSTAR
EU
MARIA
DASDORES
DA
SILVA,
DESIGNADA COMO SECRETÁRIA LAVREI A PRESENTE ATA
QUE SERÁ ASSINADA POR MIM E POR QUEM DE DIREITO.
PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA, EM 1º (PRIMEIRO) DE
JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:E5C7132B
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ, ELEITOS EM 06
(SEIS) DE OUTUBRO DE 2024 PARA A LEGISLATURA 2025-
2028 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E
OITO).
AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025
(DOIS MIL E VINTE E CINCO), AS DEZ HORAS E TRINTA
MINUTOS, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO
PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA
LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), SITUADA À RUA
JOSÉ ALVES BEZERRA, NÚMERO 585, BAIRRO RIACHINHO,
NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ,
EM SESSÃO SOLENE DA INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA
2025-2028 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E
OITO), PRESIDIDA PELO SENHOR ALAN SALVIANO LIMA,
DE ACORDO COM O ARTIGO 19 PARÁGRAFO PRIMEIRO DA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM A PRESENÇA DO
PREFEITO ELEITO FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, DO
VICE-PREFEITO
ELEITO
ANTONIO
FERREIRA
NETO,
AUTORIDADES
E
DEMAIS
PESSOAS
GRANDES
DA
SOCIEDADE LOCAL, COMPARECERAM PARA TOMAR,
POSSE DO CARGO DE VEREADOR E VEREADORA OS
SENHORES E SENHORAS: ALAN SALVIANO LIMA (MDB)
CIETE BEZERRA ALVES (PT), FRUTUOSO DE OLIVEIRA
SOUSA (MDB), JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO
(PP)
JOSÉ
MARTINS
GOMES
(PSD)
LUIS
CARLOS
CLEMENTINO ALVES (MDB), LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
(PSB), MAIKO DE MORAIS COSTA (MDB), MARCELO
FLEDSON
GUERRA
VIEIRA
(PSB),
MENESIA
SIMIÃO
LEONARDO
(PT),
MICHEL
MARTINS
DOS
SANTOS
(MICHAEL) (PSB), OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR
(PSD) E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (PSD). APÓS AS
FORMALIDADESREGIMENTAIS OS VEREADORES ACIMA
MENCIONADOS EXPRESSARAM AFIRMAÇÃO SOLENE DE
BEM DESEMPENHAR O MANDATO NO GERAL SÃO
INVESTIDOS NESTE MOMENTO, PRESTANDO EM VOZ ALTA
O SEGUINTE COMPROMISSO: “PROMETO CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E
A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR, AS LEIS
DESEMPENHAR O MANDATO QUE FOI CONFIADO E
TRABALHAR PELO PROGRESSO E BEM ESTAR DO SEU
POVO “ASSIM PROMETO”. EM SEQUENCIA O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO DECLAROU OFICIALMENTE EMPOSSADOS
OS
VEREADORES
E
VEREADORAS
JÁ
ACIMA
MENCIONADOS PARA A LEGISLATURA 200, DIGO 2025-2028
(DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E OITO).
PARA
CONSTAR
EU
MARIA
DASDORES
DA
SILVA,
FUNCIONARIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
FUNCIONADO COMO SECRETÁRIA, LAVREI O PRESENTE
TERMO, QUE APÓS LIDO EM SESSÃO SOLENE, SERA
ASSINADO POR MIM E POR TODOS OS VEREADORES
PRESENTES. PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA, EM 1º
(PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO).
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:E1578F0F
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA N°01/2025
Nomeia
servidor
para
exercer
o
cargo
de
Tesoureiro/Diretor de Orçamento e Finanças no
âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições
legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei
Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que
dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito
dessa Casa Legislativa RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o senhor RAFAEL DA SILVA BATISTA,
brasileiro, união estável, portador da Cédula de Identidade Civil RG
nº 2008097106670 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 056.680.833-14,
para exercer o cargo de Tesoureiro / Diretor de Orçamento e Finanças,
junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de
Contabilidade e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
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