DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
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processos e produtos da engenharia; Monitoramento e controle dos custos das obras, buscando otimização e eficiência; Identificação de necessidades 
de treinamento para a equipe e promoção de capacitação contínua; Assegurar que todas as atividades estejam de acordo com as legislações e normas 
técnicas aplicáveis. Exercer outras atividades correlatas. 
Coordenador de Limpeza Urbana: Realizar toda função e controle dos funcionários que estão no posto; Separar e armazenar os materiais que 
serão utilizados; Responder pela equipe de limpeza do município; Cuidar da escala de folga; Padronizar a limpeza; Supervisionar a melhor utilização 
dos materiais de limpeza e dos equipamentos; Demandar as tarefas e analisar os serviços realizados; Realizar cobrança das tarefas a serem 
executadas pelos auxiliares de limpeza; Planejar as atividades que a empresa executará e verificar o cumprimento das tarefas; Identificar, 
acompanhar, executar e apresentar propostas de melhorias na manutenção da limpeza urbana do Município de Barbalha. 
Coordenador de Máquinas e Transportes: Coordenar as atividades da oficina de manutenção e do parque de máquinas da Prefeitura; Fazer 
controle de peças e serviços mecânicos na frota da Prefeitura Municipal; Manter os setores de borracharia, lavagem, lubrificação e mecânica; Fazer o 
controle dos veículos, máquinas e equipamentos para verificar se estão sendo utilizados de forma adequada, com zelo e economicidade; Fazer a 
vistoria dos veículos, máquinas e equipamentos envolvidos em sinistro, para os devidos consertos ou encaminhamento ao órgão competente 
(seguradora); Fazer o recebimento e avaliação de veículos, máquinas e equipamentos novos. 
Coordenador do DEMUTRAN: Coordenar, planejar, supervisionar, executar e orientar os serviços do Departamento Municipal de Trânsito 
(DEMUTRAN). 
  
Gerente de Manutenção de Equipamentos: Elaborar e implementar planos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva para assegurar a 
disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos; Coordenar e supervisionar a equipe de manutenção, incluindo mecânicos, eletricistas e outros 
técnicos, promovendo a capacitação e o desenvolvimento profissional dos servidores; Controlar e gerenciar os recursos materiais e financeiros 
destinados à manutenção, incluindo a aquisição de peças e ferramentas necessárias; Monitorar indicadores de desempenho da manutenção, como 
tempo de inatividade, custos e eficiência dos serviços realizados, propondo melhorias quando necessário; Manter registros detalhados das atividades 
de manutenção, incluindo relatórios de serviços realizados, histórico de manutenção dos equipamentos e análise de falhas; Garantir que todas as 
atividades de manutenção sejam realizadas em conformidade com as normas de segurança e regulamentações aplicáveis, promovendo um ambiente 
de trabalho seguro; Colaborar com outros setores da administração, para alinhar as atividades de manutenção com as necessidades operacionais; 
avaliar fornecedores de serviços e peças, garantindo a qualidade e a confiabilidade dos recursos utilizados; Buscar novas tecnologias e práticas de 
manutenção que possam aumentar a eficiência e reduzir custos, promovendo a melhoria contínua dos processos; Exercer outras atividades correlatas. 
  
Gerente de Avaliação de Imóveis: Gerencias e executar as atividades deavaliação financeira de imóveis para fins de quantificação e impostor e 
valor de desapropriações, observando o cumprimento das normas disciplinadoras contidas no código deposturasdo município, do bem-estar público, 
das instalações, da localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços; Exercer outras atividades 
correlatas. 
  
Gerente de Fiscalização e Posturas Municipais: Gerenciar e Acompanhar os procedimentos de autos de infração lavrados pelos fiscais; Proceder a 
contestação de defesa de auto de infração em processos fiscais; Interpretar solicitações contidas em processos; Emitir parecer em processos; 
Desenhar croquis de áreas em processos para dar maior visibilidade aos pareceres; Realizar levantamento de áreas através de medições; Identificar 
áreas através de plantas cadastrais; Investigar denúncias diversas; Dirigir veículos automotivos no exercício das atribuições do cargo, quando 
autorizado; Exercer outras atividades correlatas. 
  
Gerente de Limpeza Urbana do Território 1: Gerenciar, fiscalizar e supervisionar os serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos no 
âmbito do território do município de Barbalha que lhe foi designado pelo superior hierárquico; Realizando observações, elaborando relatórios aos 
superiores entre outras atribuições pertinentes ao cargo. 
Gerente de Limpeza Urbana do Território 2: Gerenciar, fiscalizar e supervisionar os serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos no 
âmbito do território do município de Barbalha que lhe foi designado pelo superior hierárquico; Realizando observações, elaborando relatórios aos 
superiores entre outras atribuições pertinentes ao cargo. 
Gerente de Manutenção de Vias Públicas: Gerenciar a articulaçãoe execução de projetos e obras de implantação, estruturação e revitalização de 
vias públicas das zonas urbana e rural de Barbalha. 
Gerente de Recursos Humanos: Receber a documentação de admissão de servidores, bem como seu atendimento e orientação; Recolhimento de 
informações para folha de pagamento de salário; Elaboração da folha de pagamento de salário; Acompanhamento de faltas; Recebimento e 
acompanhamento de atestado médico; Acompanhamento do absenteísmo (faltas); Arquivo de documentos; Envio de documentos dos servidores para 
a Administração; Dentre outras atribuições. 
Gerência de Serviços Públicos e Iluminação: Gerenciar todas as ações pertinentes ao planejamento e execução e fiscalização dos serviços 
públicos, em especial manutenção da rede de iluminação pública, conservação de prédios públicos, galerias, canais, cemitérios, mercados, 
rodoviária, dentre outros. 
Gerente de Trânsito: Gerenciar as atividades de planejamento, organização, e fiscalização, necessárias à operação do sistema de trânsito, bem como 
projetar, implantar e administrar a sinalização viária e outros serviços e/ou equipamentos inerentes ao sistema de trânsito. 
Presidente da JARI: Convocar, presidir, suspender e encerrar reuniões; Solicitar às autoridades competentes a remessa de documentos e 
informações sempre que necessário aos exames e deliberação daJARI; Convocar os suplentes para eventuais substituições dos titulares; Resolver 
questões de ordem, apurar votos entre outras atribuições. 
  
Membros da JARI: Comparecer às sessões de julgamento e às convocadas pelo Presidente da JARI ou, quando for o caso, pela Coordenação da 
JARI; Justificar as eventuais ausências; Relatar, por escrito, matéria que lhe for distribuída, fundamentado o voto; Discutir a matéria apresentada 
pelos demais relatores, justificando o voto quando for vencido; Entre outras. 
  
ANEXO I - H 
  
Atribuições dos Cargos Comissionados da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
  
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na formulação de políticas, 
planos, programas, projetos, estratégias e decisões, relacionados com a área de sua competência e atribuições; Organizar, administrar e dirigir os 
órgãos e unidades organizativas sobre sua responsabilidade, com base nas diretrizes institucionais previstas pelo Poder Executivo Municipal e na 
legislação pertinente; Expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes de sua respectiva área de competência; 
Distribuir atividades e funções gerenciais nos diversos órgãos internos sob sua responsabilidade, respeitada a legislação pertinente; Ordenar,