DOMCE 06/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3623 
 
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NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
  
Anexo I 
Lei Municipal Nº 465/2025, de 03 janeiro de 2025 
GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
  
Especificação 
Quant. 
Vencimento Base 
Representação 
Subsídio/ Remuneração 
Secretário Chefe de Gabinete 
1 
  
  
Lei Especifica 
Coordenador de Gabinete 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Coordenador de Cerimonial 
1 
1.518,00 
1.000,00 
2.518,00 
Diretor de Divisão 
4 
1.518,00 
800,00 
2.318,00 
Gerente de Núcleo 
5 
1.518,00 
500,00 
2.018,00 
Assessor de Comunicação 
1 
  
  
Lei Especifica 
Diretora de Comunicação 
1 
2.500,00 
2.500,00 
5.000,00 
Assessor de Relações Políticas e Institucionais 
1 
1.518,00 
3.000,00 
4.518,00 
Ouvidor Geral do Município 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Comandante da Guarda Civil Municipal 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Coordenador de Núcleo de Apoio Administrativo 
3 
1.518,00 
500,00 
2.018,00 
  
Anexo II 
Lei Municipal Nº 465/2025, de 03 janeiro de 2025 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
Especificação 
Quant. 
Vencimento Base 
Representação 
Subsídio/ Remuneração 
Procurador-Geral do Município 
1 
  
  
Lei Especifica 
Procurador Adjunto 
1 
3.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
Coordenador de Secretaria 
1 
1.518,00 
2.000,00 
3.518,00 
  
Anexo III 
Lei Municipal Nº 465/2025, de 03 janeiro de 2025 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
Especificação 
Quant. 
Vencimento Base 
Representação 
Subsídio/ Remuneração 
Controlador Geral do Município 
1 
  
  
Lei Especifica 
Diretor de Divisão 
1 
1.518,00 
800 
2.318,00 
  
Anexo IV 
Lei Municipal Nº 465/2025, de 03 janeiro de 2025 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
Especificação 
Quant. 
Vencimento Base 
Representação 
Subsídio/ Remuneração 
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão 
1 
  
  
Lei específica 
Tesoureiro Geral do Município 
1 
  
  
Lei Específica 
Coordenador do Setor de Contabilidade 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Coordenador Técnico do Setor de Empenho 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Coordenador do Setor de Tributação 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Gerente do Setor de Cadastro Imobiliário 
1 
1.518,00 
1.000,00 
2.518,00 
Coordenador do Setor de Compras 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Diretor de Governança em Contratação 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Agente de Contratação 
1 
2.000,00 
2.500,00 
4.500,00 
Chefe do Setor de Licitações e Contratos 
1 
2.000,00 
1.500,00 
3.500,00 
Coordenador do Setor de Arquivo 
1 
1.518,00 
300,00 
1.818,00 
Diretor de Divisão 
4 
1.518,00 
800,00 
2.318,00 
Gerente de Núcleo 
4 
1.518,00 
500,00 
2.018,00 
Chefe do Setor de Almoxarifado 
1 
1.518,00 
1.000,00 
2.518,00 
Coordenador do Setor de Patrimônio 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Coordenador Setor de Recursos Humanos 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Coordenador Setor de Convênios 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
  
Anexo V 
Lei Municipal Nº 465/2025, de 03 janeiro de 2025 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
Especificação 
Quant. 
Vencimento Base 
Representação 
Subsídio/ Remuneração 
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
1 
  
  
Lei específica 
Superintendente administrativo 
2 
2.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
Assessor Jurídico 
1 
2.000,00 
1.500,00 
3.500,00 
Assessor Técnico de Programas, Projetos e Avaliação Escolar 
1 
1.518,00 
2.500,00 
4.018,00 
Diretor de Divisão 
5 
1.518,00 
800,00 
2.318,00 
Gerente de Núcleo 
5 
1.518,00 
500,00 
2.018,00 
Coordenador Pedagógico 
15 
3.500,00 
700,00 
4.200,00 
Coordenador de Desenvolvimento Pedagógico, Supervisão e Avaliação Escolar 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Coordenador de Inspeção Escolar 
1 
1.518,00 
1.000,00 
2.518,00 
Coordenador de Transporte Escolar 
1 
1.518,00 
2.000,00 
3.518,00 
Coordenação Merenda Escolar 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Coordenador de Processamento de Dados 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Chefe do Setor de Almoxarifado 
1 
1.518,00 
1.000,00 
2.518,00 
Coordenação de Controle Interno 
1 
1.518,00 
1.000,00 
2.518,00 
Diretor de Esportes 
1 
1.518,00 
2.000,00 
3.518,00 
Coordenador de Esportes 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00 
Coordenador de Cultura 
1 
1.518,00 
1.500,00 
3.018,00