DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 3
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 19
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 20
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 58
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 58
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 74
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 76
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 81
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 86
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 88
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 89
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 91
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 91
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 92
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 92
Ministério da Saúde................................................................................................................ 94
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 99
Ministério dos Transportes................................................................................................... 100
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 101
Ministério Público da União................................................................................................. 102
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 103
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 103
Poder Legislativo ................................................................................................................... 104
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 104
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 107
Ineditoriais ............................................................................................................................. 111
.................................. Esta edição é composta de 145 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110001
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 00088.000043/2022-96.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2025 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 414.522,72. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00094.000393/2021-92.
Pregão. Nº 50/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
03.878.936/0001-08 - NETFOCUS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo
de vigência
contratual para
o serviço
de manutenção
preventiva e
corretiva/suporte/reprogramações.. Vigência:
26/01/2025 a
26/01/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.652,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 00094.000839/2022-60.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência..
Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data
de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00094.000839/2022-60.
Pregão.
Nº
76/2022.
Contratante:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado:
23.031.618/0001-14 -
DAT
SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 20.100,00. Data
de Assinatura:
02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 00676.001500/2015-19.
Não
se
Aplica.
Nº
0/2017.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 00.360.305/2660-58 - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL (FILIAL). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de cessão de uso
oneroso nº 003/2016-AGU, por mais 60 (sessenta) meses e promover o acréscimo de
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.074951/2024-71.
Pregão
Nº
90010/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 14.133.730/0001-75 - SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços
- SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e
descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 24.161.569,20. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.074990/2024-78.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga
do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 20.650.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.074944/2024-79.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 17.449.881/0003-97 - REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e
descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária
- MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 5.535.568,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.073756/2024-23.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 25.521.683/0001-53 - CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORT ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.680.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.062449/2023-36.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 10.793.812/0003-57 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitores Video Wall, a fim de
atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da
organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023, transformada
posteriormente na Lei 14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais
dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº
11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do
compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto
pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as
quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo
estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 302.696,10. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
43,76% à área cedida inicial, nos termos da cláusula oitava do termo inicial e art. 65,
inciso I da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 930.324,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.062449/2023-36.
Pregão
Nº
90007/2024.
Contratante:
COORD.-GERAL
DE
EXECUCAO
ORC.E
FIN./DA/MAPA .
Contratado:
09.087.468/0001-30
-
TECNO
TRADE
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de sistema integrado de videoconferência, a fim de atendimento
de demandas oriundas de 03 ministérios, motivadas pela reestruturação da organização
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