DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600002
2
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.073795/2024-21.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem,
em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos
Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.476.658,32. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.074768/2024-75.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem,
em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos
Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 698.900,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.074941/2024-35.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 40.551.745/0004-06 - MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga
do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.074976/2024-74.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 19.614.838/0001-01 - MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga
do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 24.040.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.074771/2024-99.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição, por meio do sistema de registro de preços - srp, de
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem,
em atendimento às necessidades do ministério da agricultura e pecuária - mapa, dos
estados, municípios e do distrito federal, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.806.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.073692/2024-61.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem,
em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos
Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 105.872.379,68. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 21000.073599/2024-56.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 40.551.745/0004-06 - MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: SUB-
ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da
Silva, 515, 7° andar, sala 701 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, nos direitos e nas
obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do
Contrato nº 94/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº
130005 para a UASG nº 130054. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SFA-BA/MAPA nº 495, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU
de 02 de janeiro de 2025, Edição 1, Seçcão !, Página 1.
Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 390, DE 25 DE JULHO DE 2024.
Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130022
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21014.002397/2020-47.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 02/2020, firmado em
04/01/2021, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 07/01/2025 à 06/01/2026, conforme fundamentação
no art. 57,inciso ii.. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.989,92. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130022
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21014.001691/2023-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 15/01/2025 até 14/01/2026, conforme fundamentação no art. 57,
inciso ii, lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 
Nº
001/2017. 
Processo
nº 
21030.005392/2017-72.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará. CONTR AT A D O :
VILMA RODRIGUES ALMEIDA DE SOUZA, CPF nº 686217792-34. Objeto: Rescisão Contratual.
Legislação: alínea f, inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data
da Rescisão: 1º de janeiro de 2025.
básica do poder executivo federal (mpv nº 1.154/2023, transformada posteriormente na lei
14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos ministérios da
agricultura e pecuária - mapa (decreto nº 11.332/2023), desenvolvimento agrário e
agricultura familiar - mda (decreto nº 11.338/2023, revogado pelo decreto nº 11.396/2023)
e pesca e
aquicultura - mpa (decreto
nº 11.352/2023), em razão
tanto do
compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos,
quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos
ministérios, as quais estão à cargo deste mapa, enquanto ministério provedor do arranjo
colaborativo estabelecido através da portaria mgi nº 43/2023, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 147.674,39. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.074772/2024-33.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 29.211.016/0002-06 - DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e
descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária
- MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.382.014,44. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).