DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Responsabilidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e sua pesquisadora empregada Dasciana de Sousa Rodrigues (SAIC
nº 23900.25/0001-2). Objeto: estabelecer a responsabilidade da pesquisadora empregada
com a administração dos recursos financeiros a serem repassados pela Fundação de Apoio
à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) para financiamento de projeto de sua autoria. Valor
estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2027. Data da
assinatura: 03/01/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela
EMBRAPA; e Dasciana de Sousa Rodrigues, pesquisadora empregada da EMBRAPA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Registrado no
SAIC/AJU sob o nº 22100.22/0064-3 e na Plataforma Transferegov.br sob o nº 936269.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo
de 30 de dezembro de 2024 até 30 de dezembro de 2025, bem como autorizar a utilização
dos rendimentos financeiros obtidos a partir da aplicação dos recursos do referido TED,
para garantir o cumprimento das metas e atividades estabelecidas no plano de trabalho do
instrumento. Valor Global Estimado: R$ 192.518,17. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da assinatura: 30/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin
Chang Costa, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Presidente da
Fundação Arthur Bernardes.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 11593637 para aquisição de 5000 litros de óleo
diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66
e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global: R$
27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 02/01/2025.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa
Agropecuária Oeste e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG: 135008
Nº Processo: 21157.001567/2024-75.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e
Passagens da Embrapa ou e-mail). Total de Itens Licitados: 2. Grupo 1. Edital: 03/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, Km 05, Nº
2.600, Universidade - Macapá/AP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 -SRP
A EMBRAPA AMAPÁ informa que fica revogado o Pregão Eletrônico SRP Nº
90003/2024 - UASG: 135008, Nº Processo: 21157.001567/2024-75. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados
a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive
seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação,
remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante
requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e O de Oliveira Leite e
Cia. Ltda., CNPJ: 03.824523/0001-40; Objeto: Fornecimento de Café da Manhã (Kit Desjejum);
Vigência: de 02/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 29/12/2024. Valor Global
Estimado: R$ 22.932,00; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito
Evangelista, pela Embrapa, e Osmilda de Oliveira Leite, pela O de Oliveira Leite e Cia. Ltda.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001925/2024-10. SAIC 20400.22/0003-2-03.
Objeto: Terceira prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: CESAR DE
OLIVERIA HIRAGI INFORMÁTICA ME, CNPJ 10.793.077/0001-10. Fundamentação: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$
16.000,00.
Data
da
assinatura: 03/01/2025.
Vigência:
04/01/2025
a
04/01/2026.
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cesar de Oliveira Hiragi, sócio-
proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Prestação
de 
serviços.
Processo
21177.001926/2024-56.
SAIC
20400.22/0004-0-03. Objeto: Terceira prorrogação do prazo de vigência
contratual.
Contratada:
Promáxima 
Gestão
Empresarial
Ltda,
CNPJ
16.538.909/0001-38. Fundamentação: Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016, do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$
11.700,00. Data da assinatura: 02/01/2025. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026.
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral e Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Victor Hugo Soares
da Costa, sócio-proprietário, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Processo SEI nº 21177.001849/2024-34.
Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
em fornecimento de estrutura de eventos e fornecimento de materiais de apoio para
viabilização do evento feira tecnológica "Dinâmica Agropecuária-DINAPEC" e demais
eventos da área de Pesquisa e Transferência de Tecnologia, a serem realizados nas
dependências da Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande/MS, de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de itens Licitados: 16. Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-
corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas
através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA S/A.
mantenedora do, Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), CNPJ 08.446.503/0001-05;
Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não
aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
20/12/2024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Lana Gomes da Silva
Timo, Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas, Érica Moreira Torres, Gerente Geral de
Administração Substituta, Lorena Fernandes dos Santos Andrade - UNIBH e Edvan Junio da Silva
- UNIBH.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0196-1-01; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA (CNPJ:
36.622.289/0001-28); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo final de execução dos serviços para o dia 30/04/2024 e o prazo da vigência
contratual para o dia 31/07/2025; Valor Global: R$ 139.953,29; Vigência: até 31/07/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/01/2025; Signatário: JORGE
FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA-
Chefe Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa e BEATRIZ DE SOUSA SANTOS,
representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.001810/2024-48. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos
serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa
Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa SEFIX
EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.277.344/0001-94. Contrato SAIC
21200.24/0063-4. Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Anual estimado: R$
916.760,64. Data de Assinatura: 26/12/2024.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026.
Signatários: Maurício Moreira Dornelas - Chefe Adjunto de Administração e Warley Marcos
Nascimento - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Hortaliças e Ricardo Willian da Rocha,
Sócio Diretor, pela contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Elis Miller Laszio. Objeto: utilização
gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Integração da criação racional de abelhas sem
ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade dos sistemas agroflorestais
agroecológicos e biodiversos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/01/2025 a 31/03/2025; Data de
Assinatura: 03/01/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Luísa Fancelli Coelho. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade 
exclusiva 
de 
apoiá-la 
na 
execução 
do 
Projeto/Atividade 
1028 
-
FAPED/CNPMA/FINEP - Renovacalc 01.22.0591.00 (1514/22); Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
03/01/2025 a 31/10/2025; Data de Assinatura: 03/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.001953/2024-18. Licitação Embrapa no 6/2024 (UASG 135025). Objeto:
Contratação do PPCI (Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio) da Embrapa Meio
Ambiente. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada:
MM DEMARCHI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.786.605/0001-55. Vigência:
393 (trezentos e noventa e três) dias, até 25/12/2025. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais). Data da assinatura: 27.11.2024. Signatários: Margarete Esteves Nunes
Crippa. Chefe Adjunta de Administração. Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral pela
Embrapa Meio Ambiente. Marcos Batista Demarchi. Sócio, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.001550/2024-61. Licitação Embrapa no 4/2024 (UASG 135025). Objeto:
Contratação de Projeto de engenharia para reformas/obras na Embrapa Meio Ambiente.
Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: SORS
CONCEPT LTDA, CNPJ: 38.826.576/0001-85. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, até
13/12/2025. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da assinatura:
18.12.2024.2024. Signatários:
Margarete Esteves Nunes
Crippa. Chefe
Adjunta de
Administração. Ana Paula Contador Packer.Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente.
Lucas de Oliveira Amaro.Sócio, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 21187.003275/2024-10, Pregão SRP nº 2/2023 Embrapa Territorial (UASG
135050). Partes: Embrapa Meio Ambiente CNPJ: 00.348.003/0105-07 e a UNIVER S I DA D E
PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ: 05.342.580/0001-19. Objeto: Aditivo 1 ao contrato de prestação
de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento,
seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários, mediante pagamento
de serviço de agente de integração por estudante, para prorrogação contratual, passando a
vigorar de 01/01/2025 a 01/04/2025. Valor global estimado R$ 90.445,20 (noventa mil
quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Data da assinatura: 27.12.2024.
Signatários: Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral. Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe
Adjunta de Administração, pela Embrapa. Cícero Anderson Palacio de Carvalho. Presidente,
pela Contratada.

                            

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