DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
06/01/2025 o contrato do imóvel funcional 10901549, SAIC 10200.18/0033-8. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 03/01/2025;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Alessandro José Barbosa como comodatário.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº
00.348.003/0029-11, Embrapa Pecuária Sudeste, CNPJ nº 00.348.003/0054-22, Embrapa
Soja, CNPJ nº 00.348.003/00442-99 e a Fundação ABC para Assistência e Div. Tec.
Agropecuária, CNPJ sob o nº 78.594.025/0001-58. Objeto: integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades que visa compartilhar experiências e conhecimento
técnico para implantação da tecnologia Antecipe - Cultivo intercalar antecipado nas
entrelinhas da soja, através de ações coordenadas de desenvolvimento e validação,
transferência de tecnologia e informação, visando a possibilidade de implantação deste
sistema de cultivo para as regiões dos Campos Gerais no Estado do Paraná e Mesorregião
de Assis no Estado de São Paulo, com a finalidade de troca de informações.; Unidade
Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Vigência: 03/01/2027; Data da assinatura: 03/01/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Sara de Almeida Rios, pela Embrapa Milho
e Sorgo, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa Pecuária Sudeste,
Alexandre Lima Nepomuceno e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro, pela Embrapa Soja
e Sandra Mehret Rebonato e Fagner Ubiratam Canavarro, pela Fundação ABC.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (SAIC NO 25100.21/0191-8). A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de
7 de dezembro de 1972, Estatuto alterado pela 8ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24
de abril de 2024 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de abril de 2024, edição nº
80, Seção 1, página 16, consoante com o parágrafo único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de
27 de dezembro de 2016, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, sediada em Brasília,
no Parque Estação Biológica - PqEB, s/n° - Plano Piloto, CEP 70770-901, doravante designada,
simplesmente, EMBRAPA, neste ato representada pelo seu Chefe-Geral da Embrapa Solos,
Daniel Vidal Perez, portador do documento de identificação nº XXXXXXXX-X CREA/RJ e do CPF
nº XXX.XXX.XXX-XX em conjunto com a Chefe-Adjunto de Administração Marisa Teixeira
Mattioli, portadora do RG nº XXXXXXXX-X e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX , conforme Deliberação
nº 28, de 10/12/2024, publicada no BCA nº 63, de 16/12/2024, de delegação de competência
para assinaturas dos instrumentos jurídicos, prevista no Art. 32, incisos IV e V, e no Artigo 33,
caput e Inciso IV, do Estatuto da Embrapa, e, de outro lado, em conjunto com a FU N DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
instituída e habilitada como "Fundação de Apoio", nos termos do disposto no Código Civil,
combinado com o disposto na Lei n. 8.958, de 20.12.1994, e Lei n. 10.973, de 02.12.2004,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.320.503/0001-51, autorizada e credenciada perante o
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Ministério da Educação por
meio da Portaria Conjunta nº 34, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 2 de maio de 2022, Seção 1, página 50, processo nº 23000.005154/2022-15 e Portaria
Conjunta nº 156, de 7.10.2021 da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e
a Secretaria de Políticas e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021,
Seção 1, página 223, na forma do inciso III do artigo 2º da Lei 8.958/1994, sediada no Campus
da Universidade Federal de Viçosa - UFV, Edifício Sede, s/nº, Viçosa/MG, CEP 36.570-000,
doravante designada simplesmente Fundação de Apoio, entre si expressamente vinculadas por
força do "Acordo
Geral de Parceria", celebrado
em 14/10/2019 (SAIC/Embrapa:
10200.19/0051-9), neste ato representada por seu Diretor Presidente, Rodrigo Gava, brasileiro,
professor universitário, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX e portador do RG nº
XXXXXXXX-X, endereço profissional Alameda Professor Fábio Ribeiro Gomes, centro, Bloco l,
apartamento 303, CEP 36570-028, Viçosa-MG, estas, entre si juridicamente vinculadas na
forma do Acordo Geral de Parceria para Oferta de Serviços de Pesquisa Agropecuária e
Transferência de Tecnologia junto ao Ambiente Produtivo, firmado em 14/10/2019
(SAIC/Embrapa: 10200.19/0051-9) e com fundamento no Processo de Negociação nº
035/2021, de 30/06/2021, sendo a EMBRAPA e a CONVENENTE doravante denominadas em
conjunto como "as Partícipes", no intuito de conjugarem esforços em prol do Sistema Nacional
de Pesquisa Agropecuária - SNPA, resolvem celebrar o presente 2 TERMO ADITIVO CONVÊNIO
DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado em 29/12/2021 e registrado no Sistema
Administrativo de Informações Contratuais da Embrapa (SAIC) sob o nº 25100.21/0191-8.
Vigência: 29/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: pela Embrapa: Daniel Vidal
Perez (Chefe Geral Embrapa Solos), Marisa Teixeira Mattioli (Chefe-Adjunta de Administração
Embrapa Solos); e pela FUNARBE, Rodrigo Gava (Presidente),
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento SEI nº 11597793; Processo Administrativo SEI nº SEI
21202.001943/2024-39. Objeto: Aquisição de kits para diagnóstico ELISA para realização de
atividades do Projeto Recupera RS; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90010/2024; Data de
Assinatura:
03/01/2025;
Fornecedor:
Idexx
Brasil
Laboratórios
Ltda.;
CNPJ
nº
00.377.455/0001-20, Valor Total: R$ 41.433,02.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Heloise Alievi Haefliger, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em
04/08/2023, Vigência 01/01/2025 a 30/06/2025; Data de assinatura do termo: 03/01/2025;
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Heloise Alievi Haefliger, bolsista.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90054/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA EM GERAL E PARA O GALO DA MADRUGADA
2025 PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: CPLL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. , CNPJ Nº 37.279.456/0001-42, no valor de
Total de R$ 73.675,08 (Setenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e oito centavos)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 90028/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público EVENTUAL
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BATERIAS PARA UPS'S COM RETIFICAÇÃO PARA
ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: SEC POWER COMERCIAL ,
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ Nº 01.938.502/0007-16, no valor de Total de
R$ 566.568,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 36, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 07/01/2025 até 16/01/2025, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente
Metroviário
-
Ocupação:
Segurança
Metroviária:
43º
ANGELO
PIRES
WASIELEWSKI.
NAZUR TELLES GARCIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 386/2023.
Nº Processo: 01241.000662/2023-12.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/01/2025 até 04/01/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.693,78. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI
PROCESSO Nº: 01202.000547/2024-87. Convênio ECTI nº 03/2024. PARTÍCIPES: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Computação Científica - FACC e a CANA - Comercial Agroindustrial Nordestina LTDA EPP.
OBJETO: O Convênio ECTI tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e
de execução do projeto denominado MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL E ACLIMATIZAÇÃO DO
LÚPULO PARA UTILIZAÇÃO DE BIOPRODUTOS EM SETORES DO AGRONEGÓCIO, COMO
TAMBÉM NO SETOR FARMACÊUTICO, ALIMENTÍCIO E COSMÉTICO. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 8.240/2014. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contada
da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO CONVÊNIO ECTI
PROCESSO Nº: 01202.000627/2024-32. Convênio ECTI nº 04/2024. PARTÍCIPES: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Computação Científica - FACC e a EB LUPULOS LTDA. OBJETO: O Convênio ECTI tem
como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto
denominado
MICROPROPAGAÇÃO VEGETAL
E
ACLIMATIZAÇÃO
DO LÚPULO,
COM
ADAPTAÇÃO À CIDADE DE BONITO/PE PARA A OBTENÇÃO DE BIOATIVOS DE VALOR
AGREGADO, COM FOCO NO SETOR CERVEJEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.958/1994,
Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 8.240/2014. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contada
da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9921/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.018996/2024-85
Requerente: Acceligen do Brasil Biotecnologia e Pesquisa Cientifica Ltda.
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução
Normativa CTNBio No 16, de 15 de janeiro de 2018.
Ementa: A Acceligen do Brasil Biotecnologia e Pesquisa Científica Ltda., solicita parecer
técnico da CTNBio para determinar se os animais "Angus editados para SLICK" ( S LC K 0 0 5 ,
SLCK007, SLCK012, SLCK013, SLCK019 e SLCK020), gerados com a aplicação de Tecnologias
Inovadoras de Melhoramento de Precisão (TIMP), conforme definição do artigo 3º da Lei
11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio No 16, de 15
de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 155/2024/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
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