DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio nº 664/2024; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência
de Correios Comunitária: COUTINHO. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CO U T I N H O,
pertencente ao Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº 666/2024; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência
de Correios Comunitária: CORREGO DOS MONOS. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
CORREGO DOS MONOS, pertencente ao Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM através
de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica
fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº 665/2024; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência
de Correios Comunitária: VARGEM GRANDE DO SOTURNO. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de VARGEM GRANDE DO SOTURNO, pertencente ao Município de CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência
legislativa, no
que couber,
o Decreto
n.º 11.531/2023
e a
Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº 667/2024; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência
de Correios Comunitária: SÃO VICENTE. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO VICENTE,
pertencente ao Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº 668/2024; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência
de Correios Comunitária: PACOTUBA. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PACOTUBA ,
pertencente ao Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº 669/2024; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência
de Correios Comunitária: BURARAMA. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BURARAMA ,
pertencente ao Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº 670/2024; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência
de Correios Comunitária: ITAOCA. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITAOCA ,
pertencente ao Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº 670/2024; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência
de Correios Comunitária: ITAOCA. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITAOCA ,
pertencente ao Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº 672/2024; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência
de Correios Comunitária: GIRONDA. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de GIRONDA ,
pertencente ao Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Espécie: Convênio nº 673/2024; Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência
de Correios
Comunitária: CONDURU. Vigência:
06/01/2025 a
06/01/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CO N D U R U ,
pertencente ao Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000744 SE/RR
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos (ID 1062449). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
28/01/2025 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.008426/2023-66. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT,
FINANC E CONT. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Termo de extinção consensual do contrato nº
11/2023, celebrado entre a união, por intermédio ministério da cultura, e a companhia de
saneamento ambiental do distrito federal - caesb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343038
Nº Processo: 01419.000010/2024-81.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.
Contratado: 13.019.295/0007-85 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de vigilância armada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 246.574,08. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01429.000018/2016-19 - Termo Aditivo nº 03/2024 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 340; COMPROMISSÁRIO: Município de Vassouras/RJ - CNPJ n°
32.412.819/0001-52; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a Restauração da antiga Casa do Barão de Vassouras, em
Vassouras - RJ. Da Prorrogação: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data e Assinatura: 24/12/2024
- do Prefeito Municipal de Vassouras, Sr. Severino Ananias Dias Filho.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000131/2024-11.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 04.243.317/0001-00 - CHAMARON ESCAPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da
frota do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - Censipam.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 180.515,31. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000954/2024-68.
Pregão Nº
90001/2024. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Contratação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via
satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo). Conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência de compras de TIC, anexo i ao edital de
pregão eletrônico nº 01/2024/CMDO CMA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000189/2024-56.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 26.587.509/0001-76 - DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição
de câmeras de vídeo de monitoramento e dispositivos de segurança para atender às
necessidades do Centro Regional de Porto Velho, nas condições estabelecidas no termo de
referência nº 240/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a 03/05/2025.
Valor Total: R$ 814,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).