DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600010
10
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215000464202457. 
Objeto: 
Aquisição 
de
Equipamentos/Aparelhos médico-hospitalares, odontológicos e farmacêuticos, entre outros,
para o Hospital de Aeronáutica de Belém. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90155-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/01/2025) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 120629
Nº
Processo: 
67278003461202431.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos para utilização pela clínica odontológica (CLÍNICA) em proveito da Divisão
Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 80.
Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90088-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2025
às 
13h10
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/01/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.005675/2024-11.
Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 00.132.229/0001-80 - ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE
DOENCAS NEOPLASICAS S.A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Força Aérea Brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios,
clínicas, 
maternidades 
consultórios,
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 67532.003259/2020-27.
Dispensa. Nº 43/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 04.547.086/0001-28 - HIDRO LACQUA COMERCIO DE FILTROS LTDA - ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesas
n° 050/GAPLS/2020. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.130,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67436013425202415. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de
Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 06/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das
13h30
às
15h30.
Endereço:
Av
Rodrigo Otavio,
430,
-crespo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/01/2025) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº Processo:
67440.011715/2024-65. Inexigibilidade
Nº 90247/2024.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.140.975/0001-31 -
CLINICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA. Objeto: Prestação de atividades de fisioterapia,
nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2029. Valor Total do Termo de Credenciamento: R$ 2.000.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67440.011716/2024-18. 
Inexigibilidade 
Nº 
90246/2024.
Contratante:
GRUPAMENTO
DE
APOIO DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
22.940.695/0001-24 - LMV CLINICA DE OTORRINO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médico-hospitalares de atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares, nos termos da Lei nº 6.880, de
1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso:
I. Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total do Termo de Credenciamento: R$
160.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 67246.004163/2021-92.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
05.254.372/0001-68 
-
MEM
SERVICOS
COMERCIO 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 034/gap-rj-
decea/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 950.880,48. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-30, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 - UASG 120629
ESPÉCIE: Nº Processo: 67278.006612/2024-11. Objeto: Aquisição de peças e contratação de
serviços de manutenção específicos para o Gerador Cummins 125 KVA, nº série 36468827, modelo
S083738. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 74º, Caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 11/10/2024. MARCOS PANDINO FERREIRA -
Ordenador de Despesas do GAPCO. Conforme empresa contratada: CNPJ 90.627.332/0006-06
DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA. Valor: R$ 29.651,88.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.009159/2023-51.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado (plataforma de
gestão de frota e equipamentos motorizados com controle de manutenção) para permitir
que oficinas, lava jatos, despachantes, gráficas, concessionárias e autopeças credenciadas,
prestem serviços de despachante, vistorias veiculares, casas de placa, fornecimento de
lubrificantes, estética automotiva, capotaria, serviços de manutenção preventiva e
corretiva automotiva, serviços de socorro mecânico e guincho, fornecimentos de peças e
serviços a equipamentos motorizados, grupos geradores e demais serviços afetos à gestão
de frotas e equipamentos motorizados do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e
organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 894.958,42. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 67120.011853/2019-08.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
11.429.465/0001-89 - SANTO CRISTO DELICATESSEN LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos,
passando a contemplar o período de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2029,
com fundamento no inciso ii, do art. 57, da Lei n° 8.666/93 e na cláusula segunda do
contrato supracitado. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 597.579,60. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160086
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64198.002923/2020-71.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo nº 004 ao contrato nº 001/2021-Gab Cmt Ex, que pactuou a contratação de serviço
de fornecimento de assinaturas digitais de jornais e revistas, para atender ao gabinete do
comandante do exército (Gab Cmt Ex) e ao centro de comunicação social do exército
(CCOMSEx), objetiva:
1. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666, de 1993; e
2. Reajustar o preço global pactuado, com fundamento no art. 2º da lei nº 10.192, de 14
de fevereiro de 2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 03/01/2025 a
11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.735,12. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160086
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64198.002923/2020-71.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GABINETE
DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo nº 004 ao contrato nº 002/2021-Gab Cmt Ex, que
pactuou a contratação de serviço de fornecimento de assinaturas digitais de jornais e
revistas, para atender ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e ao
Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), objetiva:
1. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666, de 1993; e
2. Reajustar o preço global pactuado, com fundamento no art. 2º da lei nº 10.192, de
14 de fevereiro de 2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 11/01/2025
a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.776,50. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).