DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000189/2024-56.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 47.646.657/0001-94 - 3D BELLAS ARTES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo de monitoramento e dispositivos de segurança para
atender às necessidades do Centro Regional de Porto Velho, nas condições estabelecidas
no termo de referência nº 240/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 1.369,20. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000189/2024-56.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 40.050.950/0001-45 - JOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição
de câmeras de vídeo de monitoramento e dispositivos de segurança para atender às
necessidades do Centro Regional de Porto Velho, nas condições estabelecidas no termo de
referência nº 240/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 836,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 67273.000147/2021-01.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Serviço de controle de qualidade externo e interno de análises clínicas e educação
continuada.Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses..
Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.596,41. Data
de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 346/2020.
Nº Processo: 67106.002088/2020-49.
Pregão. Nº 206/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA. Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 346/CAE-PAMALS/2020, por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 08/01/2025 a 08/01/2026, nos termos do Art. 57,
Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no Artigo 57, §1º,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
08/01/2025, encerrando-se em 08/01/2026.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.686.599,92. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67540.006164/2023-17.
Pregão. Nº 73/2023.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado:
03.682.232/0001-65 -
ECOSYSTEM SERVICOS
URBANOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com supressão de itens em 24,21%
e reajuste de 4,2376% conforme índice do IPCA, cujo objeto é a Prestação de Serviços
continuados de Conservação e Manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão-
de-obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e
utensílios, insumos e materiais
necessários à plena execução dos serviços, para a EEAR. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.537.664,83. Data de Assinatura:
02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo:67710.006316/2024-55 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços
para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - P13 e P45 e mangueira de gás , para os
Ranchos da Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara3) Licitacao de
origem: Pregao Eletronico nº 90016/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$
110.696,30; 
conforme 
ata
do 
pregao 
disponivel 
no
endereco 
eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900162024
5) 
Empresas
Vencedoras:
QUALIGAS MS LTDA ; CNPJ: 47.648.890/0001-06 Ata Nº–00062/2024, Valor de: R$ 108.572,50;
VIVO LICITAÇÕES LTDA ; CNPJ: 30.041.676/0001-94;Ata Nº 63: Valor R$ 2.123,00 Data da
assinatura: 28/11/2024; 7) Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025 Podendo ser prorrogada por
igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Nº Processo: 67701.005556/2024-41. Espécie: Termo de Contrato. Contratante: A União,
Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada:
EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL EAI. Número do Termo de Contrato: Contrato de
Despesa nº 011/CABE-COPAC/2024. Objeto: Aquisição de uma unidade Modular Aerial Fire
Fighting System II (Sistema Modular de Combate a Incêndio em Voo), denominado MAFFS
II, para operação nas aeronaves KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB). Fundamento Legal:
art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 18 de
dezembro de 2024. Vigência: 18 de abril de 2027.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90212/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares
para o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/01/2025) 120195-00001-2025NE800845
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR GEMAC COMÉRCIO ATACADISTA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ
34.730.608/0001-93, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência,
devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de
Administrativa de Multa, no valor de R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais), em
razão do descumprimento dos prazos de entregas dos materiais especificados nas Notas de
Empenhos
nº 2021NE004507,
de
01/07/2021,
2021NE004516, de
05/07/2021
e
2021NE006013, de 19/08/2021 com base nos itens 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.3 12.2.4 do
Termo de Referência ao Pregão nº 191/CAE/2020, de 17/08/2020 e subitens 14.2, 14.2.1,
14.2.2, 14.2.3, 14.2.4, 14.2.5, 14.2.6, 14.2.7, 14.3, 14.5, 14.8 e 14.12 do Termo de
Referência ao Pregão nº 241/CAE/2020, de 14/10/2020 e fundamentados nos subitens
2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5 letra "c" e 2.1.5.3, letra "c" da ICA 12-23/2023 c/c os arts.
86 e 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993, após instauração do PAAI nº 03/CAE/2024, tudo
devidamente fundamentado no Parecer Administrativo 40/ARC/2024, de 28/10/2024, da
Assessoria de Risco
Contratual do CAE e aprovado no
Despacho Decisório nº
160/ARC/2961, de 1º/11/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA., CNPJ 27.756.232/0001-20, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Administrativa de Impedimento de
Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, em razão de apresentação de
documentação comprovadamente adulterado, após análise preliminar da Divisão de
Obtenção do CAE, sendo ratificada a tipificação da responsabilidade e o dolo por parte da
licitante, especialmente após a sua escusa em interpor recurso para contestar a
inabilitação ou mesmo apresentado defesa prévia para justificar ou comprovar a
veracidade do documento apresentado, conforme item 22.1.3 do Edital ao Pregão
Eletrônico nº 212/CAE/2023, de 16/10/2023, fundamentado no art. 49, incisos III e IX do
Decreto nº 10.024/2019, Art.7º da Lei 10.520/2002 e itens 2.1.3, 2.1.14, letras "b" e "g" e
2.1.16 da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 02/CAE/2024, tudo devidamente
apreciado no Parecer Administrativo nº 39/ARC/2024, de 08/10/2024, da Assessoria de
Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 159/ARC/2915, de
28/10/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 170/2023
Nº Processo: 67106.003035/2023-98.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 250, página 37, de
30/12/2024, referente ao Contrato 170/2023. Onde se lê: Vigência: 18/10/2024 a
18/02/2025. Leia-se: Vigência: 21/10/2024 a 18/02/2025.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2021).
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 122/2020
Nº Processo: 67106.009056/2019-31.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 250,
página 37, de 30/12/2024, referente ao Contrato 122/2020. Onde se lê:
Vigência: 
13/12/2024 
a 
17/03/2025. 
Leia-se: 
Vigência: 
16/12/2024 
a
17/03/2025.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido
extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).