DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 64574035408202466. Objeto: Aquisição de insumos e
materiais quimicos para odontologia hospitalar, para Base Administrativa do Complexo de
Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas do Hospital Central do
Exercito (HCE) . Total de itens Licitados: 147. Edital: 03/01/2025 das 09h00 as 16h00.
Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
J a n e i r o / R J.
Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2025 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/01/2025
as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64006.000914/2022-17.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado:
90.347.840/0001-18 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período
de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, parágrafo ii, da lei 8.666, de 1993..
Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.345,34.
Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64006.002507/2022-44.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025.. Vigência: 21/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.136,48. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64614.005370/2022-11.
Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EX É R C I T O.
Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 06 (seis meses), a partir
de 01 de janeiro até 30 de junho de 2025 , podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 34.000,00. Data
de assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. . Leia-se: Vigência: 24/06/2025 a
24/06/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316047010202413. Objeto: Aquisição de reagentes para
Laboratório de Análises Clínicas, com disponibilização de equipamento de automação
através de comodato, para exames de Imunologia / Hormônios (GRUPO 01) e Bioquímica
(GRUPO 02), para o Posto Médico do Comando da 4ª Região Militar , conforme condições,
especificações, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I)
do edital. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço: Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez
- Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br. .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/01/2025) 160118-00001-2024NE001008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316039386202454. Objeto: Elaboração de registro de preços,
para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de próteses auditivas e
equipamentos CPAP para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do
edital. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Av.raja Gabaglia,
450,
Gutierrez -
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/01/2025) 160118-00001-2024NE001008
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024
UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85.
Contratado: CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto:
reajuste de R$ 49.014,50 (quarenta e nove mil, quatorze reais e cinquenta centavos) no
saldo de R$ 1.218.205,56 (hum milhão, duzentos e dezoito mil, duzentos e cinco reais e
cinquenta e seis centavos) totalizando o valor da obra em R$ 2.663.977,04 (dois milhões,
seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e quatro centavos), com
a aplicação do percentual de 4,0235%, sendo este novo valor apurado em conformidade
com o INCC (Mai/2024), a se aplicar a partir de maio de 2024. Fundamento Legal: item 17
do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2021 e a Cláusula Sexta do
Contrato nº 13/2022 e do art. 65, I e §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura:
27/12/2024. SANDRO PORCIÚCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.006340/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais e insumos de uso médico e hospitalar, em proveito do 4º D Sup, com a finalidade
de apoiar às OMDS da 4ª RM.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 06/01/2025 das 10h00
às 12h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/01/2025) 160120-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: SUZI DE CARVALHO SILVA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - dermatologia. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160251
Nº Processo: 00807.280094/1620-18. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUN I C ACO ES .
Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64162.010369/2022-74.
Dispensa. Nº 97/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
11.802.875/0001-23 - POWERNET SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de comunicação de dados e redes em geral para o hotel de trânsito da om..
Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.618,80. Data
de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, no
exercício da competência prevista na alínea c) do inciso II dos artigos 67 e 72
do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e no artigo 26 da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de
2019, após tentativas frustradas de notificação por correspondência pelos
Correios, contato telefônico e e-mail - configurando a situação de "notificado
não localizado" - e em cumprimento ao disposto no §4º dos artigos 26 e 44
da Lei nº 9.784/1999, notifica o administrado PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
COSTA sobre a instauração do Processo Administrativo para Cancelamento de
seu Certificado de Registro (PAC-CR), tendo em vista a existência de processo
judicial criminal nº 0000600-17.2023.8.13.0183, da Comarca de Conselheiro
Lafaiete-MG, que ensejou a suspensão preventiva de seu Certificado de
Registro (CR) nº 924638 no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas do
Exército Brasileiro (SIGMA). O prazo para apresentação de contraditório e
amplo defeso, com envio de documentos relacionados, é de 10 (dez) dias úteis,
a contar da publicação desta notificação.
Ten Cel GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64001.001070/2024-33.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 22.664.191/0001-29 - AC TEC ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço
de impermeabilização da laje do monumento aos mortos da segunda
guerra mundial - AV. infante dom Henrique, 75 - Glória. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 106.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).

                            

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