DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160307
Nº 
Processo: 
64450004474202491. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em desfazimento e incineração de material balístico. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier,
390 
- 
Triagem, 
Rj, 
Rocha 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2024) 160307-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 122/2022-COLOG/COEx/Chefia de Material, que fazem
entre si a União, por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO - Órgão do
Ministério da Defesa - Exército Brasileiro e a empresa IVECO - OTO MELARA SCA RL, com
sede em Roma (Itália). Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Processo nº
64447.014613/2021-09 - Dispensa de Licitação nº 05/2022-COEx. Fundamento Legal: art
24, inciso IX, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nr 2.295 de 04 Ago 1997.
Vigência: de 01/01/2025 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. FÁBIO CRUZ AJALA
- Major, respondendo pela Chefia da Divisão de Aquisições, Licitações e Cont r a t o s / CO E x .
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 172/2023.
Nº Processo: 64307.114423/2023-49.
Inexigibilidade. Nº 52/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 41.680.660/0001-48 - CENTRO DE REABILITACAO FISIO FORMA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00172/2023, por 12 (doze) meses..
Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 171/2023.
Nº Processo: 64.307.114422/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 14.213.788/0001-29 - H. A. S. BRAGA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 00171/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2024
a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/09/2024 a 01/01/2025. . Leia-se: Vigência: 03/09/2024 a
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 54/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.011680/2024-36.
Não se Aplica Nº 14/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 12.933.171/0001-52 - ECO COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DO AMAZONAS. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.009692/2024-09.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor
Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.018982/2020-10. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO
ENGENHARIA. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Por determinação do escalão superior , o
presente contrato será finalizado com a rescisão, pois foi celebrado um novo
contrato com a empresa, adequado na nova lei de licitações e contratos (lei
14.133/2021). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a tentativa infrutifera de notificar o representante legal da
empresa AZM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 44.577.719/0001-65, realizar a entrega em maos
atraves do endereco cadastrado no SICAF, e por considerar que nao houve qualquer
resposta por parte da empresa acerca do Oficio Nr 120-Fisc Adm/PqRMnt/12, de 30 de
dezembro 
de 
2024,
enviado 
para 
os 
e-mails:
yonahbeatriz@outlook.com 
e
amazoncommerce2@gmail.com, comunico a solucao do Processo Administrativo de
Responsabilizacao Nr 64625.006302/2024-11, no qual o Ordenador de Despesas do Pq R
Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa, a sancao administrativa de
Impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta e indireta do
ente federativo que tiver aplicado a sancao, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do
Edital do Pregao Eletronico Nr 08/2023 do Comando do Comando Militar da Amazonia, e
do Paragrafo 4, Inciso III, do Art. 156 da Lei Nr 14.133/21.
Informamos ainda que, de acordo com o Artigo 166 da Lei Nr 14.133/21, essa
empresa tem o prazo de 15 (cinco) dias uteis, contados a partir desta publicacao para
recorrer, cabendo a esta Administracao a apreciacao inicial e, se for o caso, o seu posterior
encaminhamento a instancia superior. O recurso podera ser protocolado junto a secretaria
do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco: Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP
69.030-480, Manaus-AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu
representante, devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel ATILA ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279074256202451. Objeto: Aquisição de grupo diesel gerador
150KVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2025 das 08h30 às 11h30. Endereço:
Praca 
Duque 
de 
Caxias, 
25 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª Rm
(SIASGnet - 03/01/2025) 160298-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475005109202415. Objeto: Aquisicao de
medicamentos classificados como eletrolitos e solucoes de grande volume, para Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as
demandas do Hospital Central do Exercito (HCE) . Total de itens Licitados: 12. Edital:
03/01/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2025 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/01/2025
as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65475.004950/2024-58 . Objeto: Aquisicao de
medicamentos classificados como eletrolitos e solucoes de grande volume, para Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as
demandas do Hospital Central do Exercito (HCE) . Total de itens Licitados: 18. Edital:
03/01/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2025 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/01/2025
as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 64574031669202415. Objeto: Aquisição de insumos
gerais para Análises Clinicas, para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender as demandas do Hospital Central do Exercito (HCE) . Total
de itens Licitados: 90. Edital: 03/01/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de
Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2025 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/01/2025 as 09h00m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 64574030359202415. Objeto: Aquisicao de
material para a Clínica de Otorrinolaringologia (HCE), para Base Administrativa
do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as
demandas do Hospital Central do Exercito (HCE) . Total de itens Licitados: 69.
Edital: 06/01/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 -
3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas