DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato 15/2021 fica reajustado com base no incc e na
analise da proposta do apostilamento 03° conforme memoria de decisão n° 271-s4/dom.
Vigência: 08/12/2021 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.355.940,30.
Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
TERMO CONTRATO N° 019/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - Contratante, inscrito no CNPJ
nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRÁFOS, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0022-38 - Contratada, o Termo de contrato
nº 019/2024, oriundo da INEXIBILIDADE nº 023/2024 - 1ºBEC, Processo nº
64039.013676/2024-94-SALC-1°BEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR
MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, DESTINADO A SEDE DO 1º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC. Tendo sua vigência por prazo indeterminado, a
contar da data de assinatura e eficácia na Publicação no D.O.U, com inicio no dia
03/01/2025. Data de Assinatura: 03/01/2025.
ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - TEN CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.016551/2023-74.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 21.505.220/0001-47 - CAEV ENSINO DE ESPORTE LTDA. Objeto: Cessão uso a
título oneroso, de área das piscinas do Centro Marechal Cantuária (CMC) da 6ª RM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 29.610,24. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
AO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.007152/2023-72, Pregão
Eletrônico nº 06/2023- UG 160033. Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇA D O R ES
- CNPJ Contratado: 43.361.709/0001-25. Contratado: GERA CONSTRUÇÕES E REFO R M A
LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 90 dias. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024.
LEONARDO JOSÉ LINS - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
AO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.001793/2024-02,
Concorrência Eletrônica nº 02/2024- UG 160033. Contratante: DÉCIMO NONO BAT A L H ÃO
DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 10.527.574/0001-76. Contratado: LS SERVIÇOS E
ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 90 dias.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 28/12/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura:
27/12/2024. LEONARDO JOSÉ LINS - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160033
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 64021.005239/2023-13.
Pregão.
Nº
4/2023.
Contratante:
19º
BATALHAO
DE
CACADORES.
Contratado:
17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.170,36. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329002988202415. Objeto: Adequação da Rede de Distribuição
de Energia Elétrica do 72 BI Caat-Petrolina-PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/01/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo
Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90013-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/01/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/01/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIO SERGIO MAIA FERRAZ BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/01/2025) 160201-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de
consumo odontológico - GCALC, para atender necessidades do Hospital Militar
de Área do Recife - HMAR e Órgãos participantes.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 03/01/2025) 160199-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 39.531.809/0001-85 - FRANCIRLENE RODRIGUES GOMES LTDA. Objeto: Serviço
de atenção domiciliar à saúde (home care) por intermédio do credenciamento 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 207.480,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BASE
ADMINISTRATIVA
DA
GUARNICAO
DE
NATAL
Processo
Administrativo
n
64300.003844/2023-13, contrato n 21/2023, firmado entre a Base Administrativa da
Guarnição de Natal e a Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35,
objeto: prorrogação da vigência do contrato de Cessão não onerosa de uso de bem imóvel
Próprio Nacional, situado na Rua Vilagran Cabrita, nº 16, bairro: Tirol, Natal/RN, CEP:
59.015-140, sob administração do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada,
mediante o regime de exercício de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de
atendimento, vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Amparo Legal: Art 57, da Lei 8.666/93;
Portaria C Ex nº 1.812, de 16 de agosto de 2022. FRANCISCO DE ASSIS SULIANO RAMOS
FILHO - Cel - RSP P/ EXP Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64300004678202364.
Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 22/12/2024 até 21/12/2025, de serviço de internet para a 7ª brigada de
infantaria motorizada.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 304.200,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64300.000953/2023-71.
Tomada de Preços. Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto
estabelece acréscimo de 60 (sessenta) dias no prazo de execução do serviço e, em
decorrência, acréscimo de 60 (sessenta) dias no prazo de vigência do contrato, em razão
da necessidade de realização dos pagamentos oriundos de emenda parlamentar, conforme
decisão do supremo tribunal federal. o prazo de execução do serviço será de 23/12/2024
a 20/02/2025. O novo prazo de vigência do contrato será de 30/01/2025 a 30/03/2025.
Obra de adequação do bloco de apto st/ sgt do ed. Zuíla leite, do comando da 7ª brigada
de infantaria motorizada.. Vigência: 30/01/2025 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 452.032,81. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO,
no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art.
67, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), combinado com a alínea d) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de
22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação constante da
peça 238, do Acórdão n° 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do
Tribunal de Contas da União, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO os registros de
armas das pessoas que perderam o requisito de idoneidade com base nas
informações sobre processos de execução penal e mandados de prisão e, em
razão disso, NOTIFICA Os CAÇADORES, ATIRADORES ECOLECIONADORES (CAC),
possuidores de Certificado de Registro que, em razão da conclusão do Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, foi alterado o
status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas
(SIGMA) para
CANCELADO, sendo
necessária a
adoção, pelo
ora
notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68,
do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90
(noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da
União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito
admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o
prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de
Fiscalização de
Produtos Controlados da 7ª Região Militar,
por meio de
protocolo de documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com
prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo ou
de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu
"status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes
perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto
do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de
PCE e/ou não esteja respondendo a inquérito policial ou processo judicial,
desconsidere esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus
Certificados de Registro são os a seguir relacionados: EMERSON BENTO DA
SILVA, CPF: 046.518.XXX-45, FLAVIANO MANOEL GERONIMO DA SILVA - CPF:
032.474.XXX-99, INGRID NUNES DE LIMA - CPF 104.148.XXX-57, JOSE WILSON
SOARES DA SILVA, CPF: 079.116.XXX-97, LIVINGSTON SOBRAL DA COSTA -
034.879.XXX-20,
LUCAS
DE
MENEZES
MARCIANO
CAVALCANTI,
CPF:
103.608.XXX-83,
PAULO CÉSAR
PINHEIRO
DACUNHA, CPF
049.750.XXX-74,
PEDRO
DE
SOUZA
EVANGELISTA JUNIOR,
CPF:
673.909.XXX-00
RODRIGO
FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, CPF: 045.803.XXX-83.
João Pessoa, 3 de janeiro de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
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