DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160023
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64408004787202383.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 46.402.005/0001-41 - INTENSIVA DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo por mais 12 meses os serviços médicos de saúde previsto em edital. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de
Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577024392202436. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
realização de exames de Eletrocardiograma (ECG), de Monitorização Ambulatorial da
Pressão Arterial (M.A.P.A), e de Holter 24h, com seus devidos componentes.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Duque
de
Caxias, 
Nr
474,
Vila
Alba
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 26/12/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577025372202482. Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais
Hospitalares. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 26/12/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.004716/2024-14.
Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 040895700 - ÁGUAS GUARIROBA. Objeto: Prestação de Serviços de Coleta e
Tratamento de Esgoto Sanitário para atender a Sede da Comissão de Obras da 9ª Região
Militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2024 a .
Valor Total: R$ 13.014,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.004104/2024-21.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 07.632.731/0001-07 - EWA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão
Ambulatório do Hospital de Área de Campo Grande - MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a
20/12/2026. Valor Total: R$ 3.953.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64572004353202462.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto para o cmdo art ex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a . Valor
Total: R$ 3.360,84. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17608/2024
UASG
160102
Nº
Processo: 64103.009978/2024-47.
Inexigibilidade
Nº
90032/2023.
Contratante: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 01.543.032/0001-
04 - CELG/EQUATORIAL. Objeto: Contratação de fornecimento de serviço de energia
elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. FAUSTO CALADO
DE CARVALHO - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
UASG
160102 Nº
Processo:
64103.009979/2024-91.
Inexigibilidade nº
90033/2023.
Contratante: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 01.616.929/0001-02
- SANEAMENTO DE GOIÁS - SANEAGO. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
água tratada e recolhimento de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura:
25/11/2024. FAUSTO CALADO DE CARVALHO - Ten Cel - Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo
de subsistência (QS), destinado as Organizações Militares localizadas na sede da 11ª Região
Militar.
ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2025) 160065-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.050.860/0001-02 - CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Inclusão de procedimento. Vigência: 19/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.689.989/0001-55 - OTORHYNUS CLINICA LTDA. Objeto: Inclusão de
procedimento. Vigência: 26/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 157/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Inclusão de procedimentos. Vigência: 18/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.050.860/0002-93 - CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Inclusão de procedimentos. Vigência: 19/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 289/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.685.236/0001-10 - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Prorrogação vigencia contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 256/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.942.732/0001-69 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRIN O LO G I A
DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 03/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65263.006537/2022-51.
Dispensa. Nº 143/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
CMP. 
Contratado: 
47.568.987/0001-09 
- 
SAMUEL 
LUIS 
LUCAS 
LIMA
00710854161. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025
a 03/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.123,68.
Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).