DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64538.003462/2020-55.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
continuados de lavanderia. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64013.008542/2024. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho
(QR) - GLP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/01/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL NICOLETE MEIRELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/01/2025) 160488-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584025436202456. Objeto: Aquisição de material de consumo
para as Clínicas de Cirurgia, DTM e Endodontia da Divisão de Odontologia, do Hospital
Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 06/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/01/2025) 160495-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584029971202486. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) utilizados pela Clínica de Neurocirurgia -
Clipes de Aneurisma em prol do HMASP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/01/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90087-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/01/2025) 160495-00001-2025NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
UASG 160460 / B Ap R Bauru, Nr Processo 64225.001824/2024-21
INEXIGIBILIDADE Nr 11/2024. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru. CNPJ Contratado:
23.899.843/0001-77. Contratado:
MOREIRA E PADUA ODONTOLOGIA
LTDA. Objeto:
Contratacao de Organizacao Civil de Saude (OCS) Odontologia. Fundamento Legal: Art. 74 da
Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Vigencia: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: 64.463,09. Data
de Assinatura: 06/09/2024. Alessander Anastacio Flexa-Cel. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
UASG 160460 / B Ap R Bauru,Nr do Contrato: 1/2022 Nr Processo: 64225.003184/2021-41
Dispensa de Licitacao Nr 57/2017. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratada CNPJ:
50.429.810/0001-36 Contratada:
SAPRA LANDAUER
SERVICO DE
ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato
01/2022, entre a Base de Apoio Regional de Bauru e a empresa Sapra Landauer - Serviço
de Assessoria e Proteção Radiológica - LTDA. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total do Contrato: R$ 504,24. Data de Assinatura: 06/01/2025. Alessander Anastacio Flexa-
Cel, Ordenador de Despesas
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
006/2023 - UASG 160474 Nº Contrato: 006/2023. Nº Termo Aditivo: 001.
Nº Processo: 64081.002696/2023-33. Objeto: Termo Aditivo - Cessão de uso de espaço
físico a título oneroso e precário, para prestação de serviço de apoio de cantina; Cedente:
União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria
Mecanizado; Valor: R$ 15642,96. CNPJ CONTRATADA : 05.592.401/0001-00 FERN A N DA
DOCES; Vigência: 12 mês contados da data de sua assinatura datada de 15/12/2024;
Assinam: Leonardo Kuwabara, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado,
Representante pela Cedente; e Fernanda S de Mello, Representante pela Cessionária.
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160223
Nº Processo: 80845.017567/2019-31. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA.
Objeto: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o
encerramento do contrato 11/2019 - contratação de serviços continuados de coleta de lixo
orgânico, junto à empresa h.m.s. Transportes e locação de caçambas ltda - cnpj
00.291.755/0001-92.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160441 Nº PROCESSO: 64559.003769/2024-
31
Inexigibilidade
22/2024. Contratante:
28 GRUPO
DE
ARTILHARIA DE
CAMPANHA.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS. Objeto: contratação
de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOSmediante adesão ao
Termo de Condições Comerciais, com valor fixo por mês de R$ 248,27 (duzentos e
quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) referente a fatura mensal. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 . Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$
2979,28. Data de Assinatura: .
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160441 Nº PROCESSO: 64559.006140/2024-
43
Dispensa de licitação 90062/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 54.960.587/0001-00 - AEJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços
(obras e serviços comuns de engenharia) para adequação da cobertura da 1ª Bateria de
Obuses, com valor fixo de R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, Inciso I . Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 91.900,00. Data de Assinatura: 20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.004783/2020-29. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 25.171.693/0001-06 - ANDERSON ALBINO SIPRIANO. Objeto:
Rescisão contratual bilateral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2 /2020 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.006323/2020-35. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 34.028.316/0028-23 -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS. Objeto:
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 62 - § 3°, Inciso: II. Data de Rescisão: 01/01/2025
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.006324/2020-80. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Rescisão unilateral para readequação da legislação vigente.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Data de Rescisão:
23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009737/2024-
61) para Cancelamento de Registro do administrado do Sr ALEXSANDER DIAS, CR:
309602/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º
Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que
o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que
em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU),
acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração
do Processo
Administrativo
(NUP: 64069.009789/2024-38)
para
Cancelamento de Registro do administrado OSCAR ROBERTO KUEHL, CR:
843249/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo
único, uma vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do
contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para
que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente ALEGAÇÕES
FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do
processo administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria