DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160367
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64032000153202448.
Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2023 da UASG 160366 - UGG. Contratante: 3 BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE COMBATE - UGP. Contratado: 07.627.991/0001-86 - TURISMO ALMANSA
LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência da
eventual e futura contratação de serviços comuns de transporte de pessoal e material,
conforme a disponibilidade de recursos financeiros e necessidade administrativa e
operacional do 3º BE Cmb, nas condições estabelecidas no termo de referência, tendo em
vista que a vantajosidade que se ensejou a contratação inicial ainda proposta. Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.368,00. Data de
Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160367
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64548.003391/2023-14.
Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2023 - UASG 160366 - UGG. Contratante: 3º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE COMBATE - UGP. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E
VIAGENS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de
vigência da eventual e futura contratação de serviços comuns de transporte de pessoal e
material, conforme a disponibilidade de recursos financeiros e necessidade administrativa
e operacional do 3º BE Cmb, nas condições estabelecidas no termo de referência, tendo
em vista que a vantajosidade que se ensejou a contratação inicial ainda proposta. Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.960,00. Data de
Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000001202511. Objeto: Adequação do Rancho do 3º
Regimento de Cavalaria Mecanizada, em Bagé - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
-
Centro
Historico,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/01/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2/2024 UASG 160429
ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE PARCELA DO IMÓVEL PN RS 03-0255.
Permitente:
DECIMA
TERCEIRA
COMPANHIA
DE
COMUNICACOES
MECANIZADA.
Permissionário: IVONIR GONÇALVES LEHER (CPF 707.3XX.X8X-04) -CTG SENTINELA DO
FORTE CNPJ 01689095/0001-65. Fundamento Legal: Lei 9.636/98. Vigência: 01/01/2025 A
31/03/2025. Prazo para utilização de imóvel: 31/03/2025. Em 30 de dezembro de 2024.
WEILLER DE ÁVILA CARDOSO Major, ORDENADOR DE DESPESAS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160318
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65340.002842/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 18/12/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
149.339,39. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.020310/2024-49.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de
adequação de piso de concreto do setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 29.999,98. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 65304.009175/2023-16.
Dispensa.
Nº
22/2023.
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA
DO
QGEX.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a
04/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.283.325,84. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2064/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00214/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 08.629.680/0001-19 - OESTEAVAL ENGENHARIA, AVALIACAO E CONSU LT O R I A
LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de
arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade,
quando houver interesse previamente
manifestados pelas contratantes, consoante
estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2066/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00212/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 33.103.439/0001-07 - ELLION ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2024 a
25/11/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2067/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00213/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 04.277.915/0001-08 - LFB ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura,
engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver
interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital
de credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2024 a
04/12/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2073/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00215/2024.
Dispensa Nº 90946/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 40.302.903/0001-41 - TONYTRON SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA
LTDA - ME. Objeto: Contratação do serviço de reparo e restauração da cerca elétrica com
disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos, a ser feita no Condomínio
Edifício
Cancún,
localizado na
Estrada
Benvindo
de
Novaes, 1120,
Recreio
dos
Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 850,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº do Processo: 27177. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA ,
CNPJ: 79.340.477/0001-76. Objeto: Rescisão do Contrato de Obras e Serviços de
Engenharia nº 1481/2022, firmado em 14/01/2022 em comum acordo. Fundamento Legal:
artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Distrato assinado em 13/12/2024.
Washington Moreira Corrente Gerente Executivo de Compras e Contratos da FHE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado
em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército -
FHE,
CNPJ:
00.643.742/0001-35.
Contratada:
WR
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
11.710.431/0001-68. Objeto: Incluir o cronograma físico financeiro, parte integrante deste
termo, que trata da entrega do material a ser posto na obra antes da efetiva aplicação na
construção; Estabelecer as condições de pagamento do material entregue na obra
correspondente às esquadrias de alumínio, esquadrias de madeira (portas e ferragens),
equipamentos (quadros e geradores), fios e cabos, louças e metais e revestimentos em
geral (cerâmicas, porcelanatos e pastilhas); e Determinar as condições de armazenamento
para o material a ser estocado na obra. Legal: art. 124, inciso II, alínea b da Lei
14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 13/12/2024.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63334.000551/2017-78. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da
Lei nº 8.666/1993 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
84.312/2022-008/00. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Credenciamento inicial,
referente ao Edital nº 84312/2017-001 do Processo de Credenciamento de Organizações de
Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais Autônomos para a prestação de serviços médico-
hospitalares, clínicos, odontológicos e laboratoriais para os usuários do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM), no estado do Amapá. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá.
Contratada: AMIATA E CIA LTDA, CNPJ nº 07.508.304/0001-03. Vigência: 02/12/2024 a
01/12/2025. Valor R$ 5.126,35. Data de Assinatura: 01/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63334.000551/2017-78. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57,
da Lei nº 8.666/1993 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
84.312/2022-011/00. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração de razão social da
empresa ao Termo de Credenciamento inicial, referente ao Edital nº 84312/2017-001
do Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e
Profissionais Autônomos para a prestação de serviços médico-hospitalares, clínicos,
odontológicos e laboratoriais para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
no estado do Amapá. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada:
BARBOSA & ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 04.276.989/0001-11. Vigência: 15/12/2024 a
14/12/2025. Valor R$ 52.711,58. Data de Assinatura: 14/12/2024.
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