DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135265
Nº 
Processo: 
21450.000081/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização de expurgos e controle de pragas, sob demanda, a qual deverá
atender a todas as exigências legais perante os órgãos de controle e fiscalização e
comprovadas experiência e capacidade técnica-operacional, responsabilizando-se pela
disponibilização de mão de obra qualificada e treinada, fornecimento de fumigantes e
inseticidas líquidos, materiais/equipamentos e equipamentos de segurança, necessários às
operações de expurg. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da
Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer diferença entre o portal de compras e o edital, prevalece o edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/01/2025) 135265-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EDITAL Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Companhia Nacional de Abastecimento torna pública a convocação para
procedimentos pré-admissionais da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso
Público CONAB 1/2014 para o Cargo de Analista, em cumprimento de decisão judicial. A
Conab enviará Ofício de convocação informando local de apresentação, horário, prazo e
documentos a serem entregues.
.
.Sureg
.Código
.CPF
.Candidata
.Classificação
.
.PI
.102
.XXXXXXXXX
.Danielle Alves da Silva
.5
JOÃO EDEGAR PRETTO
Diretor-Presidente - Conab
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 135461
Nº Processo: 21219.000266/2024 . Objeto: Credenciar a empresa OFTALMO CENTER LTDA
para prestação de serviços oftalmológicos, destinados aos TITULARES E DEPE N D E N T ES
TÍPICOS e ATÍPICOS, através do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da CONAB. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Serviços Especializados de Assistência à Saúde para atender o
Regulamento de Pessoal e Acordo Coletivo da Conab. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2024. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em
16/12/2024. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.023.918/0001-70 OFTALMO CENTER LTDA.
(SIDEC - 03/01/2025) 135461-22100-2025NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 71000.002420/2020-21.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.568.169/0002-75 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 108/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 71000.002419/2020-04.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.568.169/0003-56 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 109/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 71000.002891/2020-39.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.274.978/0001-70 - ASSOCIACAO DE REEDUCACAO SOCIAL E
REINTEGRACAO NO TRABALHO - PROJETO JABOQUE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
112/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 71000.002907/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 16.801.598/0001-58 - ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A
SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 113/2021.. Vigência:
06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de
Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 71000.002954/2020-57.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.692.241/0001-28 - ASSOCIACAO TRANSCULTURAL RHEMA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 111/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 71000.019729/2020-50.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 16.896.998/0002-75 - ASSOCIACAO FILANTROPICA SHALOM.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 24/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.443.332,88. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 71000.002968/2020-71.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.565.513/0001-29 - CENTRO DE REABILITACAO CONTRA
DEPENDENCIA QUIMICA GILEADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 114/2021.. Vigência:
06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.205,88. Data de
Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 71000.003274/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.071.022/0001-69 - ASSOCIACAO CASA DE ABRAAO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 116/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 71000.003281/2020-52.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 64.033.061/0012-90 - CARITAS CAMPO LIMPO - CCL. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 117/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 71000.003472/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.880.767/0001-40 - INSTITUTO VITORIA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 120/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 71000.003543/2020-89.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.387.624/0001-92 - ASSOCIACAO O CAMINHO RESG AT A N D O
VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 121/2021.. Vigência: 06/12/2024 a
06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura:
05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 71000.003556/2020-58.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.011.065/0002-49 - CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA
CRAVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 122/2021.. Vigência: 08/12/2024 a
08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 71000.000797/2020-45.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 20.547.286/0001-37 - CENTRO DE RECUPERACAO O RES G AT E .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 100/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 71000.001261/2021-28.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 21.154.753/0001-21 - CENTRO TERAPEUTICO DE RECUPERACAO E
INSERCAO SOCIAL DA PESSOA COM DEPENDENCIA QU. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 83/2021..
Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data
de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).